decreto 40146
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334/2008, publicado no DOERJ de 02 de ju- nho de 2008, no uso das ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Documento SES-PRC-2021/40146 ... - Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa ... NRM nº ... nº 1.124, de 1º de julho de 2010 e Decreto Estadual nº 56.699, ... de 31 de janeiro de 2011, e considerando os fatos ...
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ACÓRDÃO Nº 7750 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-10-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. RECONHECIMENTO DO DESVIO DE FINALIDADE. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO DÉBITO PELO ENTE MUNICIPAL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS. MULTA. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM EX-PREFEITO. CIÊNCIA.
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... Fazenda, em vaga resultante da trans- formação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Proces- so nº SEI-04/063/002829/2019. EXONERAR ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... TOTAL 132 361 108 455 14 1.070 ... Decreto Estadual 39.931/95, os docentes abaixo listados, para ... participarem ... Documento SES-PRC-2021/40146 ... - Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa ... NRM nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-04-2022
... Decreto Estadual 46.906/2015, considerando o que consta no Processo ... 00370/2022. *Processo: 40146/2020, Empreendedor: Jandir Trindade ... Diniz, Município: Jaíba, Status: ...