decreto 40497
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... Secretaria de Estado de Cultura EDITAL Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 7.035, de 07 ...
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3696/2017 ...
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Atos do Governador
... Jefferson Wolda ynsky Diretor Industrial ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.600 DE 05 DE MAIO DE 2021 TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS ...
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