decreto 40497
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Turismo
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ção Social, no âmbito de atividades Desportivas e Lazer, o Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... ção Social, no âmbito de atividades Desportivas e Lazer, o Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... FUND A M E N TO : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.007555/2019. Id: 2251690 ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... ção Social, no âmbito de atividades Desportivas e Lazer, o Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... , inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de mar- ço de 2020. PROCESSOS Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , inciso II, 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Decreto nº 47.004, de 27 de mar- ço de 2020. PROCESSOS Nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete da Controladoria Geral do Estado
... ção Social, no âmbito de atividades Desportivas e Lazer, o Decreto Estadual nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...