decreto 4852 2007
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Instruções Normativas. IN_1506_publicacao - 09-11-2021
... novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo ... disposto no art. 520 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, ...
-
Outros. IN_1524_2022___PUBLICACAO
... novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo ... no art. 520 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Processo nº E-001/7829/2014. ATO DE 20/08/2007 - MARIA ENI CABRAL MAIA, ID Funcional nº ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 274-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses. PROC. Nº E-09/146/131/2016 - ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... PROCESSOS Nº s E-10/005/2589/2016, E-10/005/4852/2017, E- 10/005/5972/2017, E-10/005/6051/2017, ...