decreto 52307
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... do Decreto nº 49.893/2005, o afastamento de Mario Augusto ... Vitoriano Almeida, RG ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1º, do Decreto nº 49.893/2005, o afastamento de Sebastião ... Nunes de Souza, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe- ... de a presente apostila para declarar que: ... - ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... regime de teletrabalho e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 22 de fevereiro de 2021, aprovo o ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/52307 – INTERESSADO(A): CESAR AUGUSTO DE SOUZA ... Considerando que os ...
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Acórdão nº 1.0097.10.000253-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PEDIDA PELA 1ª APELANTE - INDEFERIMENTO - CITAÇÃO POR EDITAL DA 1ª APELANTE - ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO - AUSÊNCIA - NULIDADE DO ATO.- A quitação das custas recursais consubstancia ato incompatível com o pedido de Assistência Judiciária, por demonstrar a capacidade da parte em arcar com o...
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Acórdão nº 1.0097.10.000253-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PEDIDA PELA 1ª APELANTE - INDEFERIMENTO - CITAÇÃO POR EDITAL DA 1ª APELANTE - ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO - AUSÊNCIA - NULIDADE DO ATO.- A quitação das custas recursais consubstancia ato incompatível com o pedido de Assistência Judiciária, por demonstrar a capacidade da parte em arcar com o...
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Serra dourada - Vara cível
... caso este magistrado tem negada as tutelas antecipadas, pois havia decreto proibindo a contratação durante o período da pandemia ... Mas, o ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 3º, c.c. art. 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69, a situação em tela mostra-se peculiar. É que, ... PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA (BA 41328) REGINALDO SANTOS SOARES (BA ...
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Acórdão nº 1.0024.07.530201-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2010
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. MINAS CAIXA. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO CAUSA MADURA. PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II. RECURSO PROVIDO EM PARTE. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. I) A autarquia estadual que desenvolve atividade econômica está sujeita ao mesmo regime de prescrição das pessoas jurídicas de direito privado. II) O Estado de Minas Gerais apenas se sub-rogou nos...
... 1° do Decreto n° 20.910/32, c/c art. 2° do Decreto-lei n° 4.597/42 ... O Decreto n° ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 56693 FRANCIELE DA SILVA AGAPTO ... 50266 FRANCIELE FABRIS ... 52307 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO ... 50725 FRANCIELLE APARECIDA CAMPOS ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
- CIRCULAR SUSEP N° 623, DE 5 DE MARÇO DE 2021
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Serra dourada - Vara cível
... E diante da hipossuficiência autoral, decreto a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, daquele ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... preconiza a normatização deste Sodalício, por meio do Decreto Judiciário n. 803 /202 1 , de 17/12/202 1 , a observância da Nota ... IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) ... ... RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) ...
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PORTARIA MDS Nº 927, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... , de 19 de junho de 2023, e o artigo 1º, inciso XII, Anexo I, do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e o Decreto de 18 de outubro de ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-202 2 / 52307 ... Juiz a de ...