decreto 52322
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... conferida pelo Decreto" Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a pre- ... sente apostila em cumprimento \xC3" ... 68 e 69, da Lei 10261-68, ... observado o disposto no Dec 52322-78, os afastamentos dos ... servidores abaixo relacionados, classificados ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto ... nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico Científica
... 68 da Lei 10.261/68, regulamen- ... tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... contida na Resolução SSP ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6° do ... Decreto 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desem- ... penho ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... DGP-18118/91, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto nº 64.864/2020, Valdete Da Silva Claudino Modernel, ... RG 21.698.342, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Humanos do IMESC torna público, de acordo com o artigo 32 do Decreto 57.884, de 19-03- ... 2012, com nova redação dada pelo Decreto nº ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07 a: ALZI- ... RA MARIA ANTONIO, RG 19.809.683, Atendente de ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07 a: ALZI- ... RA MARIA ANTONIO, RG 19.809.683, Atendente de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07 a: ALZI- ... RA MARIA ANTONIO, RG 19.809.683, Atendente de ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... de Arquitetura e Engenharia, prevista no Decreto Estadual n° ... 59.055, de 09 de Abril de 2.013.(Portaria - PRE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, ... seção I, capítulo II, ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto ... nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... Decreto nº 64.864/2020, Valdete Da Silva Claudino Modernel, ... RG 21.698.342, ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto ... nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Decreto nº 64.864/2020, Valdete Da Silva Claudino Modernel, ... RG 21.698.342, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... termos do art. 23, inciso XVIII, alínea “a” do Decreto 52.833/2008, ... com fundamento no art. 135, inciso III, da Lei ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... lamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a ... delegação contida na Resolução ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... lamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a ... delegação contida na Resolução ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Lei10261/68 e de cordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto ... 53.966/09, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e ...