decreto 52863
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Capital - 10ª vara de família
... 2º do Decreto Judiciário nº. 276/2020 ... Intime-se o Requerido, por seu advogado ... ADV: DENISE NASCIMENTO SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB 52863/BA) - Processo 0084630-88.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... a manutenção da audiência por videoconferência, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/2020 , publicado no DJE de 04/05/2020, e que ... (OAB 42597/BA), DENISE NASCIMENTO SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB 52863/BA) - Processo 0501867-89.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Portaria nº 0443/2021
... MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D 2 MEMBRO: GEOL. ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA 10.112-1-9 5306-D OBRA ... 4 do Decreto n20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PBLICAS - SOP, ...
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Portaria nº 0446/2021
... MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D 2 MEMBRO: GEOL. ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA 10.112-1-9 5306-D OBRA ... 4 do Decreto n20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PBLICAS - SOP, ...
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Portaria nº 0448/2021
... MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D 2 MEMBRO: GEOL. ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA 10.112-1-9 5306-D OBRA ... 4 do Decreto n20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDNCIA DE OBRAS PBLICAS - SOP, ...
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Portaria nº 0921/2020
... Membro Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA GADELHA 70024314 52863-D Objeto do Contrato CONCLUSO DA CONSTRUO DA ESCOLA DE ENSINO MDIO - ... 3; alnea a do 1 do art. 4; art. 5 do Decreto n 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da ...
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Portaria nº 0594/2020
... Membro Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA GADELHA 70024314 52863-D Objeto do Contrato CONCLUSO DA CONSTRUO DA ESCOLA DE ENSINO MDIO - ... 3; alnea a do 1 do art. 4; art. 5 do Decreto n 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da ...
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Portaria nº 0875/2020
... Membro Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA GADELHA 70024314 52863-D Objeto do Contrato CONCLUSO DA CONSTRUO DA ESCOLA DE ENSINO MDIO - ... 3; alnea a do 1 do art. 4; art. 5 do Decreto n 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da ...
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Portaria nº 0799/2020
... Membro Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA GADELHA 70024314 52863-D Objeto do Contrato CONCLUSO DA CONSTRUO DA ESCOLA DE ENSINO MDIO - ... 3; alnea a do 1 do art. 4; art. 5 do Decreto n 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da ...
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Portaria nº 0920/2020
... Membro Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA GADELHA 70024314 52863-D Objeto do Contrato CONCLUSO DA CONSTRUO DA ESCOLA DE ENSINO MDIO - ... 3; alnea a do 1 do art. 4; art. 5 do Decreto n 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da ...
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Portaria nº 024/2020
... 4, 1 do art. 5, art. 7, art. 10 e art. 16, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta de ... 2 MEMBRO: ENG MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D OBRA SERVIO DE FORNECIMENTO E APLICAO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
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Portaria nº 1574/2021
... 50395-D Suplente Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Obra CONSTRUO DO CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS, ... 17 e inciso III do do Decreto n 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR O ESTAGIRIO, THIAGO ...
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Portaria nº 0979/2022
... 50399-D Fiscal Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Suplente Eng AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180 Obra CONSTRUO ... 15 do Decreto n 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pblica a relao ...
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Portaria nº 175/2020
... 4, 1 do art. 5, art. 7, art. 10 e art. 16, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta de ... 2 MEMBRO: ENG MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D OBRA SERVIO DE FORNECIMENTO E APLICAO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
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Portaria nº 1573/2021
... 50395-D Suplente Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Obra CONSTRUO DO CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS, ... 17 e inciso III do do Decreto n 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR O ESTAGIRIO, THIAGO ...
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Portaria nº 0917/2022
... 50399-D Fiscal Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Suplente Eng AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180 Obra CONSTRUO ... 15 do Decreto n 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pblica a relao ...
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Portaria nº 176/2020
... 4, 1 do art. 5, art. 7, art. 10 e art. 16, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta de ... 2 MEMBRO: ENG MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D OBRA SERVIO DE FORNECIMENTO E APLICAO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
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Portaria nº 1507/2021
... 50395-D Suplente Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Obra CONSTRUO DO CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS, ... 17 e inciso III do do Decreto n 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR O ESTAGIRIO, THIAGO ...
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Portaria nº 0914/2022
... 50399-D Fiscal Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Suplente Eng AGABE SOUSA LINHARES 70023512 54180 Obra CONSTRUO ... 15 do Decreto n 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pblica a relao ...
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Portaria nº 034/2020
... 4, 1 do art. 5, art. 7, art. 10 e art. 16, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta de ... 2 MEMBRO: ENG MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D OBRA SERVIO DE FORNECIMENTO E APLICAO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
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Portaria nº 023/2020
... 4, 1 do art. 5, art. 7, art. 10 e art. 16, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta de ... 2 MEMBRO: ENG MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D OBRA SERVIO DE FORNECIMENTO E APLICAO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
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Portaria nº 177/2020
... 4, 1 do art. 5, art. 7, art. 10 e art. 16, do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta de ... 2 MEMBRO: ENG MANOEL LUCAS MONTALVERNE VIANA GADELHA 700.243-1-4 52863-D OBRA SERVIO DE FORNECIMENTO E APLICAO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A ...
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Convênio nº 021/2018
... 50395-D Suplente Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Obra CONSTRUO DO CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS, ... 17 e inciso III do do Decreto n 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR O ESTAGIRIO, THIAGO ...
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Portaria nº 0020/2022
... 50395-D Suplente Eng MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Obra CONSTRUO DO CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS, ... 17 e inciso III do do Decreto n 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR O ESTAGIRIO, THIAGO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35232447879 - N. DA ALTERACAO: 52863/23-2 - BR MA- ... NAGER EMPRESARIAL LTDA - ALTERACAO DO NOME COMER- ...