decreto 52894
-
ALVARÁ Nº 3.724, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52894 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:Conceder autorização à empresa NORTH ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... por UA para fins de recebimento dos recursos disciplinados neste Decreto. Art. 5º - As concessões em regime de desembolso descentralizado devem ... /062/73832/2016; E-12/062/52874/2016; E-12/062/98697/2016; E- 12/062/52894/2016; E-12/062/81978/2016; E-12/062/70002/2016; E- 12/062/80019/2016; ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... /062/73832/2016; E-12/062/52874/2016; E-12/062/98697/2016; E- 12/062/52894/2016; E-12/062/81978/2016; E-12/062/70002/2016; E- 12/062/80019/2016; ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /69786/2015; E-12/062/80542/2014; E-12/062/44831/2015; E- 12/062/52894/2015; E-12/062/81997/2014; E-12/062/99106/2014; E- 12/062/61243/2014; ... 5º, do Decreto- Lei nº 138, de 23 de junho de 1975 e, CONSIDERANDO - a necessidade de ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... /062/73832/2016; E-12/062/52874/2016; E-12/062/98697/2016; E- 12/062/52894/2016; E-12/062/81978/2016; E-12/062/70002/2016; E- 12/062/80019/2016; ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 088/2021, e conforme artigo 22, inciso III, do Decreto 63.067/17, ... de 18-12-2017, Determino, nos termos do artigo 264, da Lei ... 05/Abr/21 52894 02/Abr/21 2021Pd00299 Claudete Regina dos Santos Andrade 1.015,06 ...
-
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... /69786/2015; E-12/062/80542/2014; E-12/062/44831/2015; E- 12/062/52894/2015; E-12/062/81997/2014; E-12/062/99106/2014; E- 12/062/61243/2014; ... 5º, do Decreto- Lei nº 138, de 23 de junho de 1975 e, CONSIDERANDO - a necessidade de ...
-
EDITAL - Sind dos Empreg em Empr de Prest de Serv a Terceiros, Coloc. e Adm. - SINDEEPRES
... 1º, § 2º, do ... Decreto Federal nº 1.102/1903 e o art. 3º, parágrafo único, da IN nº ...
-
Licitações - Educação
... 67, da Lei Federal nº ... 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal n° ... 54.873/14, DESIGNO como fiscais e gestores/suplentes do ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... PUCT SAP-PRC-2022/52894, fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 4230 / 2023) ... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do ... Decreto de 11/01/2023, publicado no DOE de 12 de janeiro de ... 2023, da lavra do ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado no DOE de 23/02/2017, ... 008/2017/120200-01 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 23/08/2017 R$ 0,74 52894 CANETA MARCA TEXTO, MATERIALCORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, ...