decreto 52894
- DECRETO Nº 52894, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Interamericana Companhia de Seguros Gerais.
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Decreto nº 33576
... BOM 5 GANGORRA 52898 BOM 6 GANGORRA 52899 BOM 7 BRINQUEDO EM MOLA (CAVALINHO) 52893 BOM 8 BRINQUEDO EM MOLA (CAVALINHO) 52894 BOM 9 LIXEIRA 52351 BOM *** *** *** DECRETO N33.577 , Fortaleza,06 de maio de 2020. AUTORIZA A DOAO DE BENS MVEIS QUE INDICA E D OUTRAS ...
- DECRETO Nº 52.883, DE 23 DE MAIO DE 2022. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o pleito da Secretaria de Justiça e Direitos...
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Eventos Funcionais
... 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer CJ/ ... UNCISAL Nº 336/2016, Pregão ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0147059-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... interpretação de legislação local, qual seja, no Decreto Estadual nº 2269/98, no Decreto Estadual nº 6373/03 e na Lei Estadual ...
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Acordao Nº 52894 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-04-2014
... , Grupo Magistrio, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amap e, depois de obter aprovao em todas as fases do certame, foi nomeado atravs do decreto n. 8.071/2.013, de 26 de dezembro de 2.013. Narrou que, ato contnuo a assinatura do Termo de Posse, recebeu uma notificao negando-lhe o direito ao ...
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Acordao Nº 52894 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-04-2014
... , Grupo Magistrio, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amap e, depois de obter aprovao em todas as fases do certame, foi nomeado atravs do decreto n. 8.071/2.013, de 26 de dezembro de 2.013. Narrou que, ato contnuo a assinatura do Termo de Posse, recebeu uma notificao negando-lhe o direito ao ...
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Acordao Nº 52894 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-04-2014
... , Grupo Magistrio, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amap e, depois de obter aprovao em todas as fases do certame, foi nomeado atravs do decreto n. 8.071/2.013, de 26 de dezembro de 2.013. Narrou que, ato contnuo a assinatura do Termo de Posse, recebeu uma notificao negando-lhe o direito ao ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pendentes de recolhimento, adotando as medid as previst as no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, §1º do art. 1º do ato ... ADV: ANDREIA BARBOSA VILELA (OAB 52894/BA) - Processo 0001173-92.2009.8.05.0078 - Embargos a execucao - Locação ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... TJ-ADM-2023/52894 Pessoa Física faz solicitação. Trata-se de pedido para inclusão da ... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Sumariamente relatados, decido ... Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69: ... Art. 2º. § 2º A mora decorrerá do simples ... ADV: ANDREIA BARBOSA VILELA (OAB 52894/BA) - Processo 0519706-69.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual ... Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ... PE DGA Nº 431/2023 ... PROCESSO nº 20-P-52894/2022 ... OFERTA DE COMPRA BEC/SP 102201100592023OC00224 ... Objeto: ...
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Decreto nº 33613
... BOM 5 GANGORRA 52898 BOM 6 GANGORRA 52899 BOM 7 BRINQUEDO EM MOLA (CAVALINHO) 52893 BOM 8 BRINQUEDO EM MOLA (CAVALINHO) 52894 BOM 9 LIXEIRA 52351 BOM *** *** *** 2 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XII N115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020 ...
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Decreto nº 33614
... BOM 5 GANGORRA 52898 BOM 6 GANGORRA 52899 BOM 7 BRINQUEDO EM MOLA (CAVALINHO) 52893 BOM 8 BRINQUEDO EM MOLA (CAVALINHO) 52894 BOM 9 LIXEIRA 52351 BOM *** *** *** 2 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XII N115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020 ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... MIRANDA DE SANTANA (OAB 44674/BA), ANDREIA BARBOSA VILELA (OAB 52894/BA) - Processo 0000703-90.2011.8.05.0078 - Reintegração / Manutenção ... pela Lei Estadual nº 4.025/2018, de 06/12/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 826/2019, de 20/12/2019, calculada por cada diligência a ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Lei nº ... 3 1388 1563271 SC 1388 1563272 2 1396 21489 3 1396 22017 3 1396 52894 2 1396 91185 3 1396 91195 3 1396 1270213 3 1396 1517024 2 1400 68594 3 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... processo 20-P-52894/2022, Oferta de Compra BEC/SP ... 102201100592023OC00224, do tipo menor ... Informamos que com base no Decreto nº 34.350 de ... 11/12/91, foi pesquisada e mencionada no presente ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ... processo 20-P-52894/2022, Oferta de Compra BEC/SP ... 102201100592023OC00224, do tipo menor ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... ARTIGO 7º, INCISO II E § 1º DO ... DECRETO ESTADUAL Nº 53.455/2008 ... CLÁUSULA TERCEIRA – DO ... Pregão Eletrônico DGA 431/2023 ... Processo 20-P-52894/2022 ... Objeto: Contratação de empresa para realização dos servi- ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Pregão Eletrônico DGA 431/2023 ... Processo 20-P-52894/2022 ... Objeto: Contratação de empresa para realização dos servi- ... do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos ... de minha competência delegada pela ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-05-2017
... por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para aquisição de material de construção ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...