decreto 53153
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... atribuições conferidas pelo Decreto nº 49.752, de 04-07-2005 e ... nos termos do Decreto nº 55.009, de ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... , desenvolveu o programa “Cidadania no Campo 2030”, disposto no Decreto ... no 64.320/2019. Esse programa inclui uma parceria com a empresa da ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 43334 DANIEL CÓPIA DE ALMEIDA ... 56740 CIRLENE SILVA SIQUEIRA ... 53153 CIRO DE ASSIS LACERDA ... 49561 CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
-
Negócios Públicos - Turismo e Viagens
... minhas atribuições legais notadamente conferidas pelo Decreto ... n° 43.142/98, HOMOLOGO a decisão da Presidente da Comissão ...