decreto 53629
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2020, Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2020, Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2020, Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Programação ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... nº 914/02, c/c a Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 59.215, ... de 21 de maio de 2013, que regulamenta o artigo ... 09155/18 (fl. 338); FD DIN 69182/18 (fl. 356); FD DAI 53629/18 ... (fls. 367/369); DI DIN 0066/19 (fls. 373/374); FD DIN 33035/19 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENó?AS
... Decreto Estadual nº. 62.349/2016, com a elaboração da carta ... anual dos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 13, § 2, da Lei nº 7.145/97 e no art. 12, II, do Decreto nº 6.749/97, que exige cumprimento de carga horária de 40 (quarenta) ... (STJ - AgInt nos EDcl no RMS: 53629 PR 2017/0058976-1, Relator: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 8º, IV, da Lei nº 8.934/94; art. 7º, IV , do Decreto nº 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº 1.289, de 12 de abril de ...