decreto 54046
-
SERVIDORES - LICENCIAMENTO
... suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto ... 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es): ... PROCESSO SEI ...
-
SERVIDORES - Habitação
... suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto ... 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es): ... PROCESSO SEI ...
- Acórdão nº 2301-004.714 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Julio de 2016
-
SERVIDORES - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da ...
-
SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da ...
-
SERVIDORES - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da ...
-
SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da ...
-
SERVIDORES - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da ...
-
SERVIDORES - Justiça
... normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ... art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da ...
-
Atos do Governador
... reconheceu a situação de emer- gência em saúde por meio do Decreto nº. 46.973, de 16 de março de 2020; - que o Estado do Rio de Janeiro ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Id: 2245009 ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO S DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.989 DE 24 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PE- ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... O NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA. LOCALIDA- DE: MUNICÍPIO DE ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - HOMEOFFICE - AOS SERVIDORES DO DETRAN.RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 46.937/2020. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... - HOMEOFFICE - AOS SERVIDORES DO DETRAN.RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 46.937/2020. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... - ção pela repartição competente, nos termos do artigo 214 do Decreto- Lei nº 05/75. Id: 2244113 SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA CONSELHO DE ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - ção pela repartição competente, nos termos do artigo 214 do Decreto- Lei nº 05/75. Id: 2244113 SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA CONSELHO DE ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ção, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/001982/2020. NOMEAR ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ção, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/001982/2020. NOMEAR ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Vice-Presidente
... O NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA. LOCALIDA- DE: MUNICÍPIO DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... O NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA. LOCALIDA- DE: MUNICÍPIO DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... O NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA. LOCALIDA- DE: MUNICÍPIO DE ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... O NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA. LOCALIDA- DE: MUNICÍPIO DE ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... O NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA. LOCALIDA- DE: MUNICÍPIO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... O NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA. LOCALIDA- DE: MUNICÍPIO DE ...