decreto 55891
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2019
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
... 46 da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n.º 55.891, de 31 de março de 1965, e no § 2º do art. 1º da Lei n.º ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2020
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 928/2021
... 46 da Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no §2º do art. 1º da Lei nº ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo § 2º do Art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 479/2023
... 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 496
... 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro ...