decreto 6144 2006
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Só entre 2006 e 2015 (3) , foram pagos no total R$ ... PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2017 SUSTA O ATO NORMA TIVO ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... damento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010 ... COMUNICADO GPJ nº ... 31/03/2006, resolve: ... Artigo 1º - Fica atribuída ao ...
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Atos e Despachos do Governador
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ções legais, conforme o artigo 10 do Decreto nº ... 48.360, de 07/02/2023, e nos termos do ... 28/02/2005, 01/04/2005 a 31/10/2005, 01/01/2006 a 30/04/2006, ... 01/06/2006 a 30/06/2006, ... 01/09/2004 a 30/09/2004, totalizando 6144 (seis mil, cento e quarenta ... e quatro) dias de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ções legais, conforme o artigo 10 do Decreto nº ... 48.360, de 07/02/2023, e nos termos do ... 28/02/2005, 01/04/2005 a 31/10/2005, 01/01/2006 a 30/04/2006, ... 01/06/2006 a 30/06/2006, ... 01/09/2004 a 30/09/2004, totalizando 6144 (seis mil, cento e quarenta ... e quatro) dias de ...
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... no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E: ... reestruturou a Lei Estadual Nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.481 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2021
... 23 do Decreto Estadual nº 14.360, de 28 dezembro de 2015 ... 15/0007004-2/2006 , Vendas & Cia 15/003030/2008, Nelci Sanches ... ACÓRDÃO : 4.771 ... PROTOCOLO : EAC/6144 ... PROCESSO Nº : 55/000273/2020 ... INTERESSADO ...
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Comissões - CONVOCAções
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ATA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... ,79 9/11/2005 3.622,10 8/12/2005 4.080,49 9/1/2006 3.253,28 8/2/2006 4.234,48 8/3/2006 4.288,26 ... 16, inciso VIII, do Decreto 11.358/2023 e no Capítulo III da Portaria GM/MS ... ACÓRDÃO Nº 6144/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.133 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2020
... DECRETO ... 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 21 §2º do Decreto nº 46.475 de 25 de ou- tubro d e 2018: I - ... nº: E-08/101.339/2006 Motivo: A empresa não requereu revalidação ... Estado de Educação RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6144 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA A DENOMINAÇÃO ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Administração Penitenciária
... /12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o ... remição de pena ... Ação 6144" – Provisão de Postos de Trabalho ... (Esta aç\xC3" ... Em 2006, com o advento da Lei Complementar nº 988/06, o ...
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1. Mensagem da Administração A Chesf vem se renovando ao longo dos últimos anos e 2019 ficará registrado como um ano de resultados positivos em todas as áreas da Empresa. Hoje, apresenta-se mais madura e em pleno processo de transformação. A implementação do plano de adequação e modernização da Companhia vem promovendo significativos avanços, que nos permitem colher os frutos da consolidação...
... aberto, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031, de 03 de outubro de 1945 e ... ordinárias, em julho de 2006, para a recuperação desses créditos de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 129 do Decreto n° 2479/79, a ser- vidora TANIA LUCIA MARQUES ... PROC. Nº E-03/6290/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2018, re- ferente ... 5931 08.031 ... 5640 10.060 ... 6144 06.034 ... 4836 06.300 ... 2950 08.032 ... 3208 ...