decreto 61870
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires de Carvalho, ex-pre- ... 61868/2018-91 Luiz Fernando Soares CYT-7776 Indeferido ... 61870/2018-37 Max Paulo de Souza Vitor HFD-7798 Indeferido ... 61872/2018-80 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... 09h00 às 16h30 ou nos ... 192.136.658-30 222,00 ... ALMIR JOSE DE SOUZA ... 28MAR2023 61870 28MAR2023 2023PD00467 ... 192.136.658-30 222,00 ... ALMIR JOSE DE SOUZA ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 52.830, de 1º de ... dezembro de 2011 ... SISTEMA ELETRONICO DE ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... 56, inciso ... II do Decreto nº 51.714/2010, a enviar os documentos faltantes ... a este Instituto – ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... e pelo artigo 6º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº ... 55.107/2014, considerando ainda as providências já ...