decreto 61870
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... e pelo artigo 6º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº ... 55.107/2014; considerando ainda as providências já ...
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SECRETARIAS - Justiça
... Decreto Municipal nº 55.107/2014; considerando ainda as ... providências já ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais daRegião Central do Estado
... L.F.S.G, no uso da atribuição que me é conferida pelo Decreto ... nº 60.386/2014, DETERMINO, nos termos do artigo 264, da Lei ... nº ... 192.136.658-30 222,00 ... ALMIR JOSE DE SOUZA ... 28MAR2023 61870 28MAR2023 2023PD00467 ... 192.136.658-30 222,00 ... ALMIR JOSE DE SOUZA ...
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EDITAIS - Educação
... Decreto nº 57.630/2017. II - Com a ... publicação do presente despacho fica, ... 24/07/2020 61870 50.957.349/0001-94 APM DA EMEI PROF LAURA FUNFAS LE SUEUR PTRF - 1º E 2º ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020 ... II - PUBLIQUE-SE ... III - Após, à FISC.101 para ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 30, da LF 9.250-95, inciso XXXIII, artigo 39, do Decreto 3.000-99, ... Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal 15-01 ... 1ºTen PM 61870-5 BELMIROANTONIO DE MORAIS Laudo de Serviço ... Médico Particular ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... artigo 46 do Decreto nº 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... 521287054 - JULIA STEFANY GALHARDO ... 1ºTen PM 61870-5 BELMIROANTONIO DE MORAIS Laudo Médico de Serviço Médico Particular ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... inciso I, do Decreto" n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... de 17.03.2020, do Comit\xC3" ... 257 000648575-81 61870 ANDERSON CLAYTON NASCIMENTO RIBEIRO B C ... 257 310735813-49 19131 ANNA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ... 179202 CARR VOLKSWAGEN VOYAGE 1.6L MB5 G 61870 58684 55800 54138 53929 ... 179203 CARR VOLKSWAGEN GOL 1.6L MB5 G ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... judiciais que se discute a equiparação a industrial prevista no Decreto nº 8.393/2015, que passou a ... exigir o IPI nas operações de saídas ...
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Balanço - CLD Construtora Laços e Detetores e Eletrônica Ltda
... com base na competência do fatura- mento, pois conforme Decreto Lei nº 1.598/77 o contribuinte poderá diferir a tributação do lucro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Atos do Governador
... 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu artigo 1º, ... inciso I, §1º, observando o prazo de ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019. NOMEAR ANTONIO ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... Fazenda., em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/083/5/2019. NOMEAR ANTONIO ...
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Atos do Poder Executivo
... WILSON WITZEL Governador Id: 2156940 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.556 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº ...
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LICITAÇÕES - SAÚDE
... VI do artigo 19 do Decreto 56.263/2016 e pelo inciso IX do ... artigo 3º da Portaria PGM.G nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e de Finanças - Departamento de Recursos Humanos
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Federal nº 8.666/93, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de Se- tembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - ...