decreto 6428 2008
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000; Lei nº 8.666/1993; Decreto no 6.170/2009; Decreto nº 6.428/2008; Portaria ...
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EXTRATO de Termo de Execução Descentralizada
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.991/2019 e na Instrução Normativa nº ... 2007, no Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008; na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000; Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 6.170/2009; Decreto nº 6.428/2008; Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000; Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 6.170/2009; Decreto nº 6.428/2008; Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, na Lei ... 2007, no Decreto n° 6.428 de 14 de abril de 2008, na Portaria Conjunta n° 08, de 07 de novembro ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000, na Lei nº 8.666/1993, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... tem amparo nas disposições contidas no Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, Lei nº ... 2007, no Decreto n° 6.428 de 14 de abril de 2008, Art. 51 da Portaria Interministerial n° 507 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , na Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000, na Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 6.428/2008, Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... tem amparo nas disposições contidas no Decreto n° 93.872/86 de 23/12/1986, na Lei Complementar ... 2007, no Decreto n° 6.428 de 14 de abril de 2008, e demais normas regulamentares da matéria, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto" n.º 6.170, de 25 de julho de 2007; no Decreto n.\xC2"º 6.428 de 14 de abril de 2008; na Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000; Lei nº 8.666/1993; Decreto no 6.170/2009; Decreto nº 6.428/2008; Portaria ...
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extrato de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... nº 101, de 04 de maio de 2000, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 (no que não ... ), no Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101, de 04 de maio de 2000, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 (no que não ... ), no Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , na Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na ...
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... nº 101/2000, na Lei nº 8.666/1993, no Decreto no6.170/2009, no Decreto nº 6.428/2008 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000, na Lei nº 8.666/1993, no Decreto nº 6.170/2009, no Decreto nº 6.428/2008. Relato ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000; Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 6.170/2009; Decreto nº 6.428/2008; Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , na Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Decreto nº 428, de 14 de abril de 2008; Portaria Interministerial nº 507, de 24 de ...
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EXTRATO de Termo de Execução Descentralizada
... nº 101/2000; Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 6.170/2009; Decreto nº 6.428/2008; Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... fundamento legal nas disposições: no Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, no Decreto n° 6.428 de 14 de abril de 2008, na Portaria Interministerial n° 507, de 24 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, no Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, na Portaria Interministerial nº 507, de 24 de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000, na Lei nº 8.666/1993, no Decreto no 6.170/2009, no Decreto nº 6.428/2008. Relato ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , na Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na ...