decreto 6510
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-02-2021
... constituída, pelo Decreto nº 001 / 2017 de 03 de março de 2017, torna ... público estar ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ... Pregão Eletrônico HC nº 783/2023, processo 15P-6510/2023 ... OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592023OC00409 ... Sessão ...
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SERVIDORES - SÓO MATEUS
... 704.937.4/2 RICARDO OLIVEIRA ... DA FONSECA 650002040100000 6510-00005/2021-0 15/10/2021 ... QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E ... médica administrativa concedida pela unidade do servidor conforme Decreto 58.225/18 ... RF NOME QTE DIAS A PARTIR DE ... 740.843.9/1 ANTONIO ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 11.350/2006 - com redação dada pela Lei n. 12.994/2014-, do Decreto n.8.474/2015 e demais legislações pertinentes ... Incontroverso que o ...
- Pregão Presencial nº 290501/2020
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 466, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, e o disposto nos Trigésimo Oitavo e ... (direito) de 6330 mm e com diâmetro de giro sem freio (esquerdo) de 6510 mm, com pneus convencionais dianteiros 6,0-12(R1) e traseiros 8,3-20(R1) ...
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ATO Nº 52, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
... De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ... Drive, Regina, SK, Canadá, no produto SAUDARIS registro nº 6510 conforme processo nº 21000.076283/2019-59. 110. De acordo com o Artigo ...
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Itajuípe - Vara cível
... se enquadrar nos critérios de atendimento descritos no Decreto nº 7.520, de 08 de julho de 2011, ele pode ser atendido com os recursos e ... AV. PEDRO JORGE ... 45606422 ... PEDRO GERÔNIMO ... 73 8833 6510 73 3617 4009 ... tipo_documento ... num_documento ... 12853853 81 ...
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PORTARIA Nº 330, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta do Processo nº ... PF n° 6510, e MÁRIO JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA, então ocupante do cargo de Agente ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila de Dirigente Regional de ... ZOGHAIB 4679191600 1 CENTRO SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6510 11/05/1981 0 ... 18 DAVIDAYUCHAMAR NETO 37261169820 2 CENTRO SUL PROFESSOR ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Assunto: Nos termos do “caput” do artigo 100 do Decreto ... 54.486/2009, fica o autuado notificado da lavratura do Auto ... de ... BANCO ITAÚ BBA S.A. 17298092000130 70.955.524-6 AOS-6510 ... BANCO ITAÚ BBA S.A. 17298092000130 70.955.533-7 AOS-8870 ... BANCO ...
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DECRETO Nº 47.752, DE 31 DE JULHO DE 2019. Altera o Anexo Único do Decreto nº 43.631, de 14 de outubro de 2016, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município do Recife. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituiçã...
... NAZARÉ DA MATA ... PROFESSOR DE GEOGRAFIA ... Colocação Nome ... 2 ROSIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ... N° 6510 - Exonerar IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO do cargo em comissão de Diretor ... de Gestão e Governança de TI, símbolo DAS-2, da Agência Estadual ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817600, DE 1º DE ABRIL DE 2019
... Portaria ALF/GRU nº 203/2017, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... , no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no ... ° BRSSZ-6509 -23,9726409244601° -46,2870682195594° BRSSZ-6510 -23,9726595295524° -46,2870817911047° BRSSZ-6511 -23,9726559865344° ...