decreto 70234 1972
-
Acórdão Nº 1003-002.523 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/07/2021
... determinações contidas no Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972 ...
- Acórdão nº 3301-002.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Junio de 2015
- Resolução nº 1202-000.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 2201-006.455 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Junio de 2020
- Acórdão nº 1201-002.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Julio de 2018
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 14 de outubro de 2011, Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de ... 2012 e ... 19/04/2022 70234 2022PD00530 DONIZETE APARECIDO DE MEDEIROS 447,58 ... MUNICIPAL DE PACAEMBU R$ 45,78 28/04/2022 1972" ... Fazenda e Planejamento ... GABINETE DO SECRET\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1302-006.822 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
... em diligência nos termos do artigo 18 do Decreto nº 70.235, de 1972, ... para que a Unidade de ...
-
Acórdão Nº 9101-006.764 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
... A diligência tratada pelo art. 16 do Decreto 70.235 não se presta para reinstruir o ... 59 do Decreto ... nº 70.235/1972. Esta questão não foi objeto de recurso ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica ... 3645 3397 3288 3177 2881 2834 2336 2209 2088 1972 ... 2877 MOTO HONDA CG ESTRUTURAL 150F G 6059 ... 339619 CAMI FORD CARGO 1717 CN D 75634 70234 ... 304101 CAMI FORD CARGO 1717 P D 45095 ...