decreto 7133 19 março 2010
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PORTARIA Nº 476, DE 4 DE JULHO DE 2022
... 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.784, ... 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, e com o art. 8º da Lei nº 12.094, de 19 de ... de 2009, em observância ao contido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no Decreto ...
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PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.784, ... 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, e com o art. 8º da Lei nº 12.094, de 19 de ... de 2009; em observância ao contido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no Decreto ...
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PORTARIA MAPA Nº 406, DE 10 DE MARÇO DE 2022
... 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e o que ...
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PORTARIA Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, Inciso III ... 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MAPA nº 499, de 6 de junho de 2012, ...
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PORTARIA Nº 2.031, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
... do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010.O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das ... do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em ade com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, o parágrafo 1º do art. 21 da ...
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Portaria
... PORTARIA Nº 61, DE 2 DE MARÇO DE 2018O Diretor-Executivo da Fundação Nacional ... , de 22 de dezembro de 2005;o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, que ...
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PORTARIA IBRAM Nº 738, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... 20 do Anexo I do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, tendo em vista o ... de dezembro de 2005, no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria Ibram nº 317, ...
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PORTARIA Nº 10.534, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... da Resolução Regimental nº 1, de 17 de março de 2017, o inciso I do artigo 10 da Lei nº , de 28 de janeiro de 2000, considerando o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o ...
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PORTARIA MAPA Nº 527, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e o que ...
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PORTARIA Nº 780, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, DO o disposto no artigo 19-E da Lei nº 11.344 de 8 de setembro de 2006, ... 5º do Decreto 7.133 de 19 de março de 2010;CONSIDERANDO o disposto no §2º do artigo 6º da ...
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PORTARIA Nº 733, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... , considerando o disposto na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e suas alterações s, no Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010 e ...
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PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... 18, Anexo I do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, e tendo em ... de 2005 e o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e considerando os critérios e ...
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PORTARIA CADE Nº 298, DE 22 DE JUlHO DE 2022
... 30 de novembro de 2011 e tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no ...
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Portaria CADE Nº 356, DE 23 DE JULHO DE 2021
... 30 de novembro de 2011 e tendo em vista o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no ...
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PORTARIA FUNARTE Nº 429, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... maio de 2021,CONSIDERANDO o disposto no Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta a ...
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PORTARIA Nº 143, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016 e de acordo om o estabelecido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016, e de acordo om o estabelecido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 1.357, DE 8 DE JULHO DE 2022
... disposto no artigo 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no art. 5º do Decreto nº 133, de 19 de março de 2010, e no art. 8º da Portaria CGU nº 2.334, ...
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PORTARIA Nº 1.913, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... disposto no artigo 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no art. 5º do Decreto nº 133, de 19 de março de 2010, e no art. 8º da Portaria CGU nº 2.334, ...
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PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.054, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado ... 19 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de ... ;CONSIDERANDO o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;CONSIDERANDO a Orientação Normativa ...
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PORTARIA Nº 251, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... nº 12, de 14 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no ...
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PORTARIA Nº 1.447, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... 19, do Anexo I, da Estrutura Regimental deste uto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado ... pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União ... o Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta os critérios e procedimentos ...
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PORTARIA Nº 50, de 28 de fevereiro de 2020
... 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, e NDO o disposto no artigo 19-E da Lei nº 11.344 de 8 de setembro de 2006, ... º do artigo 5º do Decreto 7.133 de 19 de março de 2010; CONSIDERANDO o disposto no §2º do ...
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PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... ão conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.894, de 1º de março de 2017; Considerando ... 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria Interministerial ...
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PORTARIA Nº 1.008, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no ... pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União ... , e:Considerando o Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta os critérios ...