decreto 71891
183 resultados para decreto 71891
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Plenário
... -4/2020 - Interessado: LUCAS NASCIMENTO COELHO - Acórdão: 71891/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -4/2020 - Interessado: LUCAS NASCIMENTO COELHO - Acórdão: 71891/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -4/2020 - Interessado: LUCAS NASCIMENTO COELHO - Acórdão: 71891/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -4/2020 - Interessado: LUCAS NASCIMENTO COELHO - Acórdão: 71891/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -4/2020 - Interessado: LUCAS NASCIMENTO COELHO - Acórdão: 71891/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...