decreto 72141
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 35 e incisos ... do Decreto 65.964/2021. Do mínimo de 03 (três) documentos ... necessários para ... AE-CAP-2023/72141 de 29/03/23 ... Artigo 1º. Conceder a renovação do credenciamento do ...
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PORTARIA DG Nº 1-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ça Pública, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria MJSP nº 1.411, de 25 ... ROCHA DA SILVA 10137852 COTA Delegacia 01 em Capanema/PA (DEL01-PA) 72141 JEFFERSON DE ARAUJO OLIVEIRA 10115349 COTA Delegacia 03 em Cáceres/MT ...
- Versão original DECRETO Nº 99684, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990. Consolida as Normas Regulamentares do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Fgts.
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 10-09-2019
... usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de ... 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº ...
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ATA - CIA. de Seguros do Estado de SP
... Decreto estadual nº 64.418/2019 e nas orientações do CODEC - Conselho de Defesa ...