decreto 73332
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
... Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, ... Art. 1º Conceder Progressão ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-03-2018
... distribuição, editou o Decreto ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 26-06-2020
... que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 ... Art. 4º – Este ...
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Acórdão nº 1.0525.05.075417-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2006
... correção monetária, tendo em vista o disposto no artigo 1º, do Decreto n° 22.626/33. Porém, aplicado o percentual legal, os juros devem ser ... com limite de R$200.000,00, a ser movimentado na conta corrente nº 73332-2 da Agência Pouso Alegre. Afirmou que por força do contrato recebia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... CAMI VOLKSWAGEN 8.150E CIOATO STEEL D 81211 75302 73332 ... ... 331455 CAMI VOLKSWAGEN 17.250 CLC TRATOR D ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5316 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO REAPRESENTAÇÃO DE CHEQUES DEVOLVIDOS COM PREJUÍZOS AOS COFRES DA ENTIDADE PELA NÃO REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES. DESCONTOS INTEMPESTIVOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS POSTERIORES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS RESPONSÁVEIS FACE À EFETIVA COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DOS...
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Informes - Orçamento E Gestão
... TOTAL GERAL 50.000 50.000 0 ... DECRETO N° 66.728, ... DE 12 DE MAIO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... 03), ... FD DIN 73332/19 (fl. 119), FD DCE 24888/19 (fl. 120), FD DIN ... 84138/19 (fl. 121), FD ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 800128 MOCA DODGE DODGE RAM SCHEID.CM D 116644 73332 ... 800129 MOCA M.BENZ 311CDI ITU.CH D 64610 61892 60275 56268 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
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ACÓRDÃO Nº 5316 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO REAPRESENTAÇÃO DE CHEQUES DEVOLVIDOS COM PREJUÍZOS AOS COFRES DA ENTIDADE PELA NÃO REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES. DESCONTOS INTEMPESTIVOS CONCEDIDOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES. CITAÇÃO. DILIGÊNCIAS POSTERIORES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS RESPONSÁVEIS FACE À EFETIVA COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DOS...
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Plenário
... -5/2020 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Acórdão: 73332/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -5/2020 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Acórdão: 73332/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -5/2020 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Acórdão: 73332/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -5/2020 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Acórdão: 73332/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -5/2020 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Acórdão: 73332/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4035 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA E GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PANORAMA GERAL. PRINCIPAIS RISCOS E VULNERABILIDADES. GRANDES TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS. DILIGÊNCIA. CIÊNCIA.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 09-08-2011
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ... Ailton José de Almeida-73332 S/A Medina ... Osmar Pereira dos Santos-93057 Prov. Medina ... Da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 09-08-2011
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ... Ailton José de Almeida-73332 S/A Medina ... Osmar Pereira dos Santos-93057 Prov. Medina ... Da ...