decreto 73632
- DECRETO N.º 45.027, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (73632)
- DECRETO Nº 73632, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca - Sudepe e da Outras Providencias.
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... 3º, inciso I, do Decreto Federal nº 5.300, de 7 de dezembro de 2004, e no art. 1º da Lei Federal ...
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Acórdão nº 2006/0183530-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Os Artigos 4º e 5º do Decreto nº 73.632, de 13.02.72, da extinta SUDEPE, prescrevem respectivamente: ...
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Eventos Funcionais
... 15 de março de 2021 ... Ano 108 - Número 1534 ... DECRETO Nº 73.619, DE 12 DE MARÇO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ...
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Presid�ncia - Gabinete
... E ÁREA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições, tendo em vista o Decreto Judiciário nº 834, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder ... atribuições, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2023/73632, DECIDE Convocar, nos termos do que preceitua o artigo 47, do Regimento ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA 236 2023 SESP - DESIGNAÇÃO
... 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; ... no ... 73632 ... FISCAIS TÉCINCOS ... DOS CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO - CSA/SESP ...
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Decreto nº 34396
... 145 73798 146 73796 147 73794 148 73647 149 73608 150 73790 151 73643 152 73612 153 73751 154 73639 155 73762 156 73720 157 73629 158 73758 159 73632 160 73634 161 73636 162 73603 163 POLTRONAS FIXAS ACOLCHOADAS NA COR AZUL COM BRAO REGULAR R$ 35,00 73648 164 73607 165 73791 166 73644 167 ...
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Decreto nº 34395
... 145 73798 146 73796 147 73794 148 73647 149 73608 150 73790 151 73643 152 73612 153 73751 154 73639 155 73762 156 73720 157 73629 158 73758 159 73632 160 73634 161 73636 162 73603 163 POLTRONAS FIXAS ACOLCHOADAS NA COR AZUL COM BRAO REGULAR R$ 35,00 73648 164 73607 165 73791 166 73644 167 ...
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PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº ... SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA 666 202001363 Educação Presencial 73632 PRODUÇÃO MULTIMÍDIA Tecnológico 1708 INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO ...
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administração Indireta
... ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019 ... AAgência de Modernização da Gestão de ...
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administração Indireta
... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Declaro fracassado, nos termos do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o item 01 do procedimento de licitação na modalida- ... Extrato de Nota de Empenho ... Processo: n° SES-PRC-2022/73632 CODIGO ÚNICO: ... 2022107951-1 ... Modalidade: Pregão Eletrônico ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Declaro fracassado, nos termos do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o item 01 do procedimento de licitação na modalida- ... Extrato de Nota de Empenho ... Processo: n° SES-PRC-2022/73632 CODIGO ÚNICO: ... 2022107951-1 ... Modalidade: Pregão Eletrônico ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 24/02/2023 ... INSTITUINDO, com fundamento no Decreto 63.979/2018 e ... Portaria do Coordenador CGRH, de 4-1-2021, a Comissão ... SEDUC-PRC-2022/73632 de 14/12/2022 expede a presente ... Artigo 1° - Fica Autorizada a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2017
... PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA ... – (EXTRATO DO DECRETO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... que regulamenta a ...