decreto 7507 27 06 2011
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PORTARIA Nº 2.539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022
... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.453, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.956, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.942, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... e dá outras providências;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.543, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.939, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.960, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.943, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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Acórdão Nº 1003-003.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
... Processo nº ... 10865.911824/2011-51 ... Acordam os membros do colegiado, por ... ão (Per/DComp) nº 15284.24704.280307.1.7.03-7507, em 28.03.2007, e-fls. 5969, utilizando-se do ... Art. 74 da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Art. 36 da ... Instrução ... nas normas de regência, em especial no Decreto nº 70.235, de 06 de ... março de 1972, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:26.004742px;}.ws8b4{word-spacing:27 ... ção dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06"/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \xE2\x80" ... Recurso nº 62835 - Processo nº E-04/275913/2011 - Recorrente: FAR- MACIA BELACAP LTDA - ... ÂNCIA DE 21/10/2019 PROCESSO Nº E-24/004/7507/2013 - CURY CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA S.A. - ... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ...
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ACÓRDÃO Nº 8807 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADES RELACIONADAS A PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS) E DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH). CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES. REJEIÇÃO PARCIAL. DÉBITO REMANESCENTE DE BAIXO VALOR. PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO. PRINCÍPIOS DA...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.004742px;}.ws8b4{word-spacing:27 ... Voluntário) - Processo nº E- 04/161.112/2011 - Recorrente: KEILA CALÇADOS E COMPLEMEN- TOS ... ÂNCIA DE 21/10/2019 PROCESSO Nº E-24/004/7507/2013 - CURY CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA S.A. - ... 18, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, e art. 7º do Decreto ... 47 de Decreto-Lei n° 92, de 06 de maio de 1975. O Decreto nº 46.600, de 18 de ...
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PORTARIA Nº 1.399, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.379, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.382, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.389, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.398, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...