decreto 7507 27 06 2011
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Acórdão Nº 0802851-84.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-11-2020
... julgado em 27/10/2009, DJe-223 DIVULG 26-11-2009 PUBLIC ... EROS GRAU, Segunda Turma, julgado ... em 24/06/2008, DJe-152 DIVULG 14-08-2008 PUBLIC 15-08-2008 ... SEGUNDA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 05/09/2011); ... PROCESSO CIVIL E ... ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DEFINIDO PELO DECRETO ... REGULAMENTADOR N° 6.603/2006. COMPETÊNCIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-03-2011
... 3º do Decreto 44.485 de 14/03/07, as atribuições das ... Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 ... Antonio Carlos Tardeli ... 3 ANA MARIA DE MATOS 1139 02/06/1960 MG-13537055 1,00 6,00 7,00 ... ENSINO MÉDIO ... Honorina Ferraz Da Silva ... HBA-7507 L024373747 518-52 23/03/2011 07:10 ... Hsbc Bank ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... 13ª Câmara Cível Publicação DJ: 7507 Julgamento 28 de Novembro de 2007 Relator Luís ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – ... 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei ... Salvador, 27 de fevereiro de 2020 ... Gustavo Miranda ... ÇA PAES (OAB 27397/BA) - Processo 0045568-41.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 75.320, DE 23 DE JULHO DE 2021 ... O ... Cumprimento de Sentença nº 0708299-27.2019.8.02.0001, da la- ... vra do Juízo de ... efeitos financeiros a partir de 30/06/2021 ... Esta Portaria entra em vigor na data da ... aquisitivo de 2010/2011", a servidora LUCIANA DE SOUZA MONTOVANI, ... matr\xC3" ... SANTANA, matrícula nº 7507, portador(a) do CPF nº 723.673.694-53, ocupante ...
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PORTARIA Nº 3.861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... ício financeiro de 2019;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ... , nos termos da Portaria de Consolidação nº 06/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 3.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... ício financeiro de 2019;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ... , nos termos da Portaria de Consolidação nº 06/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 05 e 06); b) movimentações bancárias da conta abertura ... procuratório e documentos (id's 153447503/7507) ... Aduziu, a parte autora, na petição ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora ... tratamento tem o valor total mensal de R$ 27.708,00 (-), conforme orçamento carreado no ID ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0019879-92.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
Atos do Governador ... CASA CIVIL ... Decreto de 22-6-2023 ... Autorizando, o afastamento de ... Despacho da Chefe de Gabinete de 22.06.2023 ... No processo SPDOC Nº 982601/2020, sobre ... 1-12-2011, conforme publicado em 29-5-2012 ... aos períodos aquisitivos de 14-3-2016 a 27-5-2020 e de ... 1-1-2022 a 16-10-2022, conforme ... 7476 TOMAZ WILSON GUZZI 100% 100% ... 7507 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1080/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-05-2020
... do exame tcnico de que, a excecao do Decreto 5.450/2005, os normativos apontados nao fazem ... considerando o disposto no Decreto 7.507/2011, art. 2 e 3, assim como no Termo de Ajustamento ... Com fundamento na Portaria-Segecex 27/2009, art. 5, II, apensar de maneira definitiva ...
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PORTARIA Nº 3.114, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... ício financeiro de 2019;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ... , nos termos da Portaria de Consolidação nº 06/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 3.110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... ício financeiro de 2019;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ... , nos termos da Portaria de Consolidação nº 06/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 10-11-2011
... , de 30 de julho de 2003, e no art.13 do Decreto 44.559, ... de 29 de junho de 2007, ... Art.1° ... 27 de outubro ... Art. 4º Esta Resolução entra em ... GXC-5352 A027808596 676-92 28/10/2011 21:06 ... Ademilson Almeida Dos Reis ... GYX-5720 ... Nelson Duarte ... GLM-7507 L029313592 745-50 23/10/2011 19:01 ... Nelson ...
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PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... e dá outras providências;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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Acórdão Nº 5002147-37.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
... 144.299-PR, 5ª T., rel. Jorge Mussi, 13.09.2011. Com relação ao acusado Gabriel, diante da ... DE SOUZAData e Hora: 26/10/2020, às 13:23:27 ... ... analisada pela magistrada singular no decreto condenatório de Evento 92, motivo pelo qual a ... 04-06-2020). Ademais, válido mencionar que "vigora no ... 7507-69.2003.8.24.0064, pelo crime de roubo duplamente ...
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PORTARIA Nº 2.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.433, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.793, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.951, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022
... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... e dá outras providências;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.074, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... ício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...