decreto 7507 27 06 2011
2363 resultados para decreto 7507 27 06 2011
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PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2022; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.451, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2022; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.686, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2022; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.290, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.268, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.384, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.392, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.386, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2021; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.452, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2022; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.469, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2022; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 4.593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.093, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.092, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.091, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 2.144, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... e dá outras providências;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe ... termos da Portaria de Consolidação nº GM/MS 06, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO ...
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PORTARIA Nº 1.807, DE 25 DE JUNHO DE 2018
... 87 da Constituição, eConsiderando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... (2788989);Considerando o Decreto nº 7.507, de 27" de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentaç\xC3" ... );Considerando a Portaria de Consolidação nº 06/GM/MS, de 28 de setembro de 2013 - Título V - ...
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PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021
... 27 de julho de 1993, e dá outras iderando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 751, DE 5 DE ABRIL DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2022; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 745, DE 5 DE ABRIL DE 2022
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências; ... ício financeiro de 2022; Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 711, DE 6 DE ABRIL DE 2020
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2020;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 1.987, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2020;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...
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PORTARIA Nº 2.004, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
... 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras ... ício financeiro de 2020;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe ... o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos ...