decreto 7508 28 06 11
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 661/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 672/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 683/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 682/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 681/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 679/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 429/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria SES/RS nº 09/03, de 21/06/1993, que constituiu a Comissão Intergestores ... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 345/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 346/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 061/24 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... atribuies legais, e considerando: o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei ...
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Acórdão nº 1.0313.18.008955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONAUDIÓLOGO. TERAPIA OCUAPZIONA. TERAPIA COMPPRTAMENTAL. PSICÓLOGO URGÊNCIA. DEVER DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORAMADA.- A Constituição Federal impõe ao Poder...
... julgamento em 26/11/2019, publicao da smula em 06/12/2019). REMESSA NECESSRIA - APELAES CVEIS - AO ... Extenso a servidor civil do ndice de 28,86%, concedido aos militares. 3. Juizado Especial ... 8 do Decreto n 7.508/11 Art. 8 O acesso universal, igualitrio ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 457/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 359/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 351/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 456/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 454/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 327/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que regulamenta a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 330/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 329/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 272/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 477/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 269/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 294/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 317/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
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