decreto 7689 2 março 2012
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DESPACHOS DE 26 de julho de 2018
... 1º, inciso III, do Decreto" nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, pelo art. 2\xC2" ... 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País ...
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PORTARIA Nº 1.619, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... 61 do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, Decreto nº ... 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:Art. 1º Fica ...
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DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... ÇA PÚBLICA substituto, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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PORTARIA Nº 136, DE 3 DE ABRIL DE 2019
... 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e as ...
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PORTARIA Nº 1.651, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... 96, do Anexo I do Decreto nº 9.679, de 02 de janeiro de 2019, e pelo art ... em vista o disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, no Decreto nº 5.296, de 2 de ...
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PORTARIA Nº 7.263, DE 17 DE JULHO DE 2018
... 31, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, e pelo art ... em vista o disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, no Decreto nº 5.296, de 2 de ...
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PORTARIA Nº 2.414, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... 2º do Decreto nº 7.689 de 2 de março de 2012, alterado pelo ...
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DESPACHO
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto ... o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, TORNA SEM EFEITO, a autorização de ...
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DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2018
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto ... o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:Tornar sem efeito, a ...
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DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2018
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto ... o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:Tornar sem efeito, a ...
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DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2018
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto ... o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:Tornar sem efeito, a ...
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RETIFICAÇÃO
... /2020-35, publicado no DOU de 24/1/2020; seção 2, página 12; de 24 de janeiro de 2020 - Processo ... , na fundamentação legal, onde se lê: "Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012", leia-se: ...
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PORTARIA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... 6, § 1º, e 7º, §§ 1º e 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e o Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... 6º, § 1º, e 7º, §§ 1º e 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e o Decreto ...
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Portaria Nº 1.739, DE 12 DE junho DE 2018
... nº 392, de 17 de maio de 2018 e no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:Art ...
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PORTARIA Nº 345, DE 26 DE MARÇO DE 2019
... de 07 de março de 2018, tendo em vista o Decreto nº 9.189, de 1º de novembro de 2017, e o o nº 7.689, de 02 de março de 2012, art. 7º, § 5º, resolve:Art. 1º - Subdelegar ...
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RETIFICAÇões
... Brasil, publicado no DOU de 08/01/2020, Seção 2, página 10, onde se lê: " ... o Decreto nº , de 2 de março de 2012, ... " leia-se " ... ,bem como o art. 7º, ...
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DESPACHOs de 13 de agosto de 2018
... 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto ... em vista o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.259/GM-MDIC, de 17 de novembro de 2017, ...
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DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2018
... 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto ... em vista o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram ...
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DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto ... em vista o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram ...
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DESPACHOS
... 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com ... 7º do Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o ...