decreto 7689 2 março 2012
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DESPACHO
... 2º do Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto n\xC2"º 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... 2º do Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto n\xC2"º 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso das competências que ...
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DESPACHO de 1º de Fevereiro de 2019
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... 2º do Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto n\xC2"º 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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Despacho
... PATRIMÔNIO DA UNIÃO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
... DE ESTADO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, autoriza o afastamento do ...
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DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, autoriza o afastamento do ...
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DESPACHOs de 20 de março de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2020
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº ...
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DESPACHOs de 2 de julho de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi ...
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DESPACHOs de 28 de novembro de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS de 28 de junho de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO de 25 de outubro de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO DE 12 de julho de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...