decreto 7748
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Decreto nº 9.508/2018 ... -Publicação de resumos em anais no Brasil/exterior ... Examinador 3: 5,80 ... Nº de Inscrição 1f20effa-7748-485a-945f-c292b46a3e3c - ... RG 266462832- Média 5,96 ... EXAMINADOR - ...
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edital de NOTIFICAÇÃO - nº6/2023 - CRF/SC
... 23 do Decreto" Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.\xC2" ... /0044-85 A-11019 R$ 725,28 RAQUEL FERREIRA DA SILVA MEDICAMENTOS ME 7748 06.165.001/0001-72 A-11020 R$ 362,64 RAYANA RODRIGUES DA ROSA DE OLIVEIRA ...
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Acordao N° 1614432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação criminal. Recurso do mp. Tráfico de drogas. Pretendida condenação. Inviabilidade. Acervo insuficiente. In dubio pro reo. I - a condenação deve se firmar em prova cabal e irrefutável, por implicar a restrição ao direito fundamental do cidadão à liberdade, sob pena de ofensa ao princípio da não culpabilidade. Ii - havendo dúvida razoável a respeito da autoria do crime de tráfico de drogas...
... 18), Laudo de Perícia Criminal nº 7748/2019 – Exame Preliminar de Material (fls. 19/21), pela ... Comunicação ... os autos mostram-se duvidosas, sendo insuficientes para embasar um decreto condenatório ... Nesse sentido, este Tribunal já decidiu que: ... 1 ... -
Acórdão Nº 3301-010.767 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Exercício: 2008, 2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.833/2003, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente, podendo ser...
... , bem como no artigo 16, §4°, alínea "a", e §5°, do Decreto n° 70.235/72, c/c artigo 57, §4°, ... inciso I, e §6°, do Decreto n° ... -
Capital - Editais
... : 5 Veículos JTA/SUZUKI EN125 YES, placas NTT-5192; NTT-5385; NTG-7748; ... NTG-2459; e NTG-7654 ... De ordem da Dra. Verônica Ramiro, ... mencionados, INTIMADOS dos julgamentos ora publicados na forma do Decreto-Lei n° 3.689/41, art. 370, § 1°, com Redação da Lei n° 9.271 de 17 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ÃO DE NULIDADE DO ATO , AINDA QUE REALIZADO EM DATA ANTERIOR AO DECRETO DE INTERDIÇÃO, O QUAL OSTENTA NATUREZA DECLARATÓRIA. 3. A AUSÊNCIA DE ... alienação fiduciária do veículo automotor HONDA HR-V, placa PKP 7748, 2017/2017, no valor de R$72.311,32 (setenta e dois mil trezentos e onze ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... nado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 53.966/2009 à ... FRANCIELLE CRISTINA DURIGAN MARTINS, RG ... 38, TECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 06/07/2021, Proc ... HCRP: 7748/11; ... - CLARINIA MARIA DAS NEVES MARTINS, CPF: 041.907.598- ... 48, ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo ... 3º, § único, inciso VII e a adjudicação ... Extrato do Aditivo ... Número do Processo: SFP-PRC-2021/7748 - Número do ... Contrato: 23708-SAAC-00037-2021 ... Parecer Jurídico: ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o artigo 3º, §§ 9º, 10º e ... CAFEZEIRO DE ALMEIDA (OAB 43282/BA), CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB 7748/BA) - Processo 0170486-93.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... á é, inclusive, matéria sumulada pelo STF: "As disposições do Decreto n 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... ADV: CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB 7748/BA), ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (OAB 22581/BA), MARIA FÁTIMA ALMEIDA DE ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... P. de L. Fagundes Ramos Eireli ME: FFZ-7748 - O veículo, ... assim como a garagem e as demais instalações, deverá ... que nos termos do artigo 27, inciso III do Decreto 44.448, de ... 24/11/99, combinado com a Resolução SSP-46, de 21/12/70, ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo ... 3º, § único, inciso VII e a adjudicação ... Extrato do Aditivo ... Número do Processo: SFP-PRC-2021/7748 - Número do ... Contrato: 23708-SAAC-00037-2021 ... Parecer Jurídico: ...
- Portaria nº 224/2020
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... em 04/05/2021, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ...
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ATA Nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... 3º do Decreto-Lei nº 2.355, de 1987;" Considerando, todavia, que a Sefip já havia ... ACÓRDÃO Nº 7748/2019 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 023.112/2018-2. 2. Grupo I - ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... O RURAL SUS- TENTÁVEL EXTRATO DE EMPENHO Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de 03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução ... º do Pregão: Extrato do Contrato Número do Processo: SFP-PRC-2021/7748 - Número do Contrato: 23708-SAAC-00037-2021 Parecer Jurídico: parecer ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... O RURAL SUS- TENTÁVEL EXTRATO DE EMPENHO Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de 03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução ... º do Pregão: Extrato do Contrato Número do Processo: SFP-PRC-2021/7748 - Número do Contrato: 23708-SAAC-00037-2021 Parecer Jurídico: parecer ...
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EDITAIS - SAÚDE
... número 7748-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ ... trativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, ... atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... 487, inciso III, alínea "b", do novo Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal constituído por ANDRÉ SANTOS FERRAZ e ... , proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos sob o n° 7748, do livro n° B AUX-19, às fls.213, a averbação do DIVÓRCIO ...
- Portaria nº 201/2020
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... de todo e qualquer direito contra a Administração é regida pelo Decreto n.º 20.910/32, que estabelece a regra de prescrição quinquenal (art ... 2. Cerceamento de defesa não configurado. Precedentes. STJ (MS 7748/DF): ‘Não ocorre cerceamento de defesa no tocante ao indeferimento de ...