decreto 90393
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-04-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-04-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 11-01-2011
... do art. 18 da Lei nº. 15.468, de 13/01/2005, e art. 2º do Decreto 44.981, de 12/12/2008, que dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº ... Teixeira de Paula-350324 Ponte Nova ... Wildisson S.B.Camargo-90393 Ponte Nova ... Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-01-2011
... do art. 18 da Lei nº. 15.468, de 13/01/2005, e art. 2º do Decreto 44.981, de 12/12/2008, que dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº ... Teixeira de Paula-350324 Ponte Nova ... Wildisson S.B.Camargo-90393 Ponte Nova ... Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 11-01-2011
... do art. 18 da Lei nº. 15.468, de 13/01/2005, e art. 2º do Decreto 44.981, de 12/12/2008, que dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº ... Teixeira de Paula-350324 Ponte Nova ... Wildisson S.B.Camargo-90393 Ponte Nova ... Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 11-01-2011
... do art. 18 da Lei nº. 15.468, de 13/01/2005, e art. 2º do Decreto 44.981, de 12/12/2008, que dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº ... Teixeira de Paula-350324 Ponte Nova ... Wildisson S.B.Camargo-90393 Ponte Nova ... Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6910 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2007
... 31 do Regulamento do ICMS ... (RICMS), aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, e ... CONSIDERANDO o disposto no § ... - NORTON PASSOS WALDRAFF; 90385 - OLIZEO LINO TISSI; 90393 ... - OLMIRA BOEIRA ZATORRE; 90191 - ONEDSON CARVALHO DA SIL- ... VA; ...