decreto 94554
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 004 - 11.01.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.326 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 ... Acrescenta cargos no quadro de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... me artigo 40, inciso IX, do Decreto 59.337, de 3 de julho de ... 2013, Determino, nos termos do artigo 264 da ... 27/mai/22 94554 27/mai/22 2022PD00360 ELIZEU MIRANDA 928,41 ... 30/mai/22 95061 29/mai/22 ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... plementar 1.025, de 7-12-2007, e do Decreto Estadual 52.455, ... de 7-12-2007; ... Considerando o disposto nos artigos ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 073 - 04.07.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.779 DE 03 DE JULHO DE 2020 ... Acrescenta cargo no quadro de Cargos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ... 200016 UTIL FIAT TORO ENDUR 1.8 AT6 G 94554 ... ... 200017 UTIL FIAT TORO ENDUR TURB AT6 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 2 ... DECRETO ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.089 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 ... Altera o Decreto nº 30.278 ...
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Acórdão nº 1.0702.08.537134-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2010
... DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA CUSTÓDIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ... 331486 CAMI VOLKSWAGEN 9.150 E DELIVERY D ... 100112 94554 87759 76735 ... 331486 CAMI VOLKSWAGEN 9.150 E DELIVERY G 94554 ...
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Acórdão nº 79957-5/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Marzo de 2009
... FUNDAMENTACAO IDONEA DO DECRETO PRISIONAL - NULIDADE - ... ORDEM CONCEDIDA ... I - Os Pacientes foram ... III - HC conhecido, para conceder-se a ordem. (STF, HC 94554/BA, ... Primeira Turma, Relator: Ministro Ricardo Lewandowski, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... pelo artigo 9º, inciso XIII, do Decreto n.º 52.520/07, DETERMINO, ... nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de ... 27/mai/22 94554 27/mai/22 2022PD00360 ELIZEU MIRANDA 928,41 ... 30/mai/22 95061 29/mai/22 ...
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Acórdão Nº 9202-011.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2023
... 30/03/2020 (fl. 94554), e, de acordo com o disposto no art. 79 c/c art. 68, do Anexo II, do ... aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 06 de maio de 1999 ... 2.1.1.5.3.6.1 - Tal situação ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.456 DE 10 DE MAIO DE 2019 ... Prorroga a concessão do benefício ...