decreto 99689
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PORTARIA AGU Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2023
... 14 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, em conformidade ao disposto nos Anexos ... aos Órgãos de Execução-2 NSOE-2 CCE 1.01 Chefe Salvador BA 99688 99689 Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3 NSOE-3 CCE 1.01 Chefe ...
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Coordenadoria de Direitos e Registros
... ; Lei n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.892/2013, Decreto ... Estadual n.º 36.184/2020 (no que couber); ÓRGÃO: Tribunal de ... ÇALVES DE CARVALHO, Analista Judiciário - Administrador, matrícula 99689, ora exercendo a ... função gratificada de Supervisor de Sistemas ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ...
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº LEILÃO N.º 2/2021
... , tendo como amparo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Decreto-Lei nº 21.981/32, observados os termos constantes no presente ... e 10 de junho de 2021, mediante agendamento prévio no telefone (61) 99689-8844 (Sr. Leonardo). São obrigatórios, por parte dos visitantes, o uso ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 22.350.908-5, conforme Decreto 49.335 de 05-01-2005, tendo ... em vista a necessidade de vistoriar ... dores A.R.H.C. e R.R.G. (Comunicado de Evento 027/2021 – PAP ... 99689"/2021). (45/2021) ... De 29-1-2021 ... Determinando a realização de Apura\xC3" ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... de Carvalho, analista judiciário - administrador, matrícula nº 99689, ora exercendo a função ... gratificada de supervisor de Sistemas ... 48, § 1º, da LDB, art. 2º, § ... 4º, do Decreto nº 5.786/2006, Resolução CNE/CES nº 12/2007 e art. 10, § 2º, da ...
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Balanço - CNO S.A
... Decreto 52.871 de 22 de dezembro de 2011 e na Deliberação n° 1/2013 de ... 4 de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 22.350.908-5, conforme Decreto 49.335 de 05-01-2005, tendo ... em vista a necessidade de vistoriar ... dores A.R.H.C. e R.R.G. (Comunicado de Evento 027/2021 – PAP ... 99689"/2021). (45/2021) ... De 29-1-2021 ... Determinando a realização de Apura\xC3" ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 22.350.908-5, conforme Decreto 49.335 de 05-01-2005, tendo ... em vista a necessidade de vistoriar ... dores A.R.H.C. e R.R.G. (Comunicado de Evento 027/2021 – PAP ... 99689"/2021). (45/2021) ... De 29-1-2021 ... Determinando a realização de Apura\xC3" ...
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Editais - Educação
... previsto no artigo 18, do Decreto-Lei 667/69, com a redação ... conferida pela Lei Federal 13.967/19, ... Natânia Laine Paglione Santos (PCNP de Projetos Especiais) ... 14 99689 6563 - natania.santos@educacao.sp.gov.br ... II- Cabe à Coordenação ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 17/05/2023 99689 COAPAR-COOP.DEPROD.IND.ECOM.AGR.ASS R$2.702,80 ... 17/05/2023 99690 ... Inciso VIII, artigo 27 do Decreto 50.412 de 27/12/2005 ... R E S O L V E: ... DESIGNAR, sem prejuízo de ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... COSTA DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 AL TERADO PELO DECRETO 54.787/14 ... THIAGO FERNANDES PIGLIUCCI ORDINÁRIO 500,00 Oficineiros 99689/2020 PARDIEIRO CULTURAL AR TISTICO E AUDIOVISUAL L TDA ORDINÁRIO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-05-2017
... processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem ... como a Ata de Registro de Preços ...