decreto 99689
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... de Carvalho, analista judiciário - administrador, matrícula nº 99689, ora exercendo a função ... gratificada de supervisor de Sistemas ... 48, § 1º, da LDB, art. 2º, § ... 4º, do Decreto nº 5.786/2006, Resolução CNE/CES nº 12/2007 e art. 10, § 2º, da ...
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Balanço - CNO S.A
... Decreto 52.871 de 22 de dezembro de 2011 e na Deliberação n° 1/2013 de ... 4 de ...
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Sec. de Estado da saúde
... 19-A do Decreto nº ... 38.394/2000). Regressem os autos à Secretaria de Estado do ... 10 de maio de 2018 ... Tel.: (34) 3321-9282 / 99689-6104, E-mail: carlosaugusto@redexavier.com.br, ... devidamente ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 22.350.908-5, conforme Decreto 49.335 de 05-01-2005, tendo ... em vista a necessidade de vistoriar ... dores A.R.H.C. e R.R.G. (Comunicado de Evento 027/2021 – PAP ... 99689"/2021). (45/2021) ... De 29-1-2021 ... Determinando a realização de Apura\xC3" ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 22.350.908-5, conforme Decreto 49.335 de 05-01-2005, tendo ... em vista a necessidade de vistoriar ... dores A.R.H.C. e R.R.G. (Comunicado de Evento 027/2021 – PAP ... 99689"/2021). (45/2021) ... De 29-1-2021 ... Determinando a realização de Apura\xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 111 - Número 2035 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 90.142, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ... DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ... 162, bairro Frexeiras, Escada/PE, CEP: 55.500-000, Telefone: (81) 99689-5518 ... e 98255-5025, e seu endereço eletrônico: ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Decreto Federal 21.981. A comissão de leilão reservara o direito ... de liberar ... Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ 99689 Marca: HONDA/ Mode- ... lo: CG 125 FAN KS/ Placa: EHF9708/ Municipio: SAO ...
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Editais - Educação
... previsto no artigo 18, do Decreto-Lei 667/69, com a redação ... conferida pela Lei Federal 13.967/19, ... Natânia Laine Paglione Santos (PCNP de Projetos Especiais) ... 14 99689 6563 - natania.santos@educacao.sp.gov.br ... II- Cabe à Coordenação ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 17/05/2023 99689 COAPAR-COOP.DEPROD.IND.ECOM.AGR.ASS R$2.702,80 ... 17/05/2023 99690 ... Inciso VIII, artigo 27 do Decreto 50.412 de 27/12/2005 ... R E S O L V E: ... DESIGNAR, sem prejuízo de ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... COSTA DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 AL TERADO PELO DECRETO 54.787/14 ... THIAGO FERNANDES PIGLIUCCI ORDINÁRIO 500,00 Oficineiros 99689/2020 PARDIEIRO CULTURAL AR TISTICO E AUDIOVISUAL L TDA ORDINÁRIO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-05-2017
... processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem ... como a Ata de Registro de Preços ...
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EDITAIS - SAÚDE
... VALORTOTAL DOS CANCELAMETOS 641.377,65 ... 10/12/2021 99689 KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E ... DESCARTAVEIS LTDA CURATIVO ... 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de ... setembro de 2019, referente ao Processo nº ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... DECRETO N° 67.020, ... DE 4 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... 54 a 56 e verso), INT DIN 0527/19 (fl. 57), FD DIN ... 99689/19 (fls. 89 e 90), FD DAI 16090/20 (fls. 92 a 94), DI DIN ... 0745/21 ...
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Editais - Educação
... nos termos do artigo 9º do Decreto 54.714/2009. De acordo ... com o § 1º do referido art. 9º, o ... NatâniaLaine Paglione Santos (PCNP de Projetos Especiais) ... 14 99689 6563 - natania.santos@educacao.sp.gov.br ... O convite será enviado aos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... 10.745, de ... 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, ... e dos Laudos Ambientais de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... do Decreto 57.688/2011 e considerando a necessidade de ... designar servidores para ... 17/05/2023 99689 COAPAR-COOP.DEPROD.IND.ECOM.AGR.ASS R$2.702,80 ... 17/05/2023 99690 ...