decreto 99955
443 resultados para decreto 99955
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2018
...petência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto Estadual nº 43.817/2004,. RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação do ...99955-1036, e-mail: escola.239399@. educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2018
...petência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto Estadual nº 43.817/2004,. RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação do ...99955-1036, e-mail: escola.239399@. educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
...Nesse espeque, o art. 15 do Decreto-Lei nº 58/1937, dispõe: Art. 15. Os compromissários têm o direito de, ....aguiar.ribeiro.adv@gmail.com; Contatos telefônico e WhatsApp: (71) 99955- 9944 e FLAVIA ALMEIDA MESSIAS, brasileira, solteira, comerciante, ...
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Contrato
..., s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada ...ínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas ...
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nº 94.01.08174-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 7 de Agosto de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. ADIANTAMENTO DO PCCS I - Não se divisando obscuridade ou omissão no v. acórdão, devem os embargos ser rejeitados. II - A pretensão dos embargantes, confessadamente, é o prequestionamento para efeitos de recurso.
... RE nº 146.749, no sentido de constitucionalidade do artigo 1º do Decreto-lei nº 2.425/88, que estabeleceu que o artigo 8º do Decreto-lei nº ... -
nº 94.01.08174-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 7 de Agosto de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. ADIANTAMENTO DO PCCS I - Não se divisando obscuridade ou omissão no v. acórdão, devem os embargos ser rejeitados. II - A pretensão dos embargantes, confessadamente, é o prequestionamento para efeitos de recurso.
... RE nº 146.749, no sentido de constitucionalidade do artigo 1º do Decreto-lei nº 2.425/88, que estabeleceu que o artigo 8º do Decreto-lei nº ... -
nº 1999.01.00.113575-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Agosto de 2001
ADMINISTRATIVO. REAJUSTE PELAS URPs EM ABRIL E MAIO DE 1988. 1. Firmou-se o entendimento desta Corte, em harmonia com a orientação preconizada pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que apenas são devidos, a título de reajuste pelas Unidades de Referência de Preços em abril e maio de 1988, 7/30 (sete trinta avos) do percentual de 16,19% (dezesseis vírgula dezenove por cento), não...
... do RE 146.749, no sentido da constitucionalidade do artigo 1º do Decreto-Lei 2.425/88, que estabeleceu que o artigo 8º do Decreto-Lei 2.335/87 ... -
Contrato
... nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 esuas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O ..., s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada ...
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Contrato
... nº 2021/21890e Termo de Participação 20210025, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. .../n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Tele - fone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada ...
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Contrato
...24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação ..., s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada ...
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Contrato
.../n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Tele - fone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada ...ínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas ...
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Contrato Temporário
.../n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Tele - fone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada ...ínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas ...
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Contrato
..., s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada .../19950 e Termo de Participação nº 20210013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. ...
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Contrato
... nº 8.666/1993 ealterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O ..., s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
.... 16- Considerando o teor do art. 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, advirtam-se as partes que caso ... afirma ser cliente da Ré, na modalidade pós paga – telefone (77) 99955-9633, plano VIVO CONTROLE, pelo valor mensal de R$38,99 (trinta e oito ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
....aguiar.ribeiro.adv@gmail.com; Contatos telefônico e WhatsApp: (71) 99955- 9944 e FLAVIA ALMEIDA MESSIAS, brasileira, solteira, comerciante, ... PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ...
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Santo estêvão - Vara cível
... . . Em cumprimento ao disposto no Decreto n. 216/2015 TJ/BA, em seu art. 3º, § 1º, intime-se os patronos das .../0-9-BA, endereço eletrônico socrateslelis@gmail.com, telefone (74) 99955-8363. . Mantenho na íntegra, os demais termos da decisão susoreferida. ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010306-75.2018.8.19.0007 (Cível), 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL QUE NÃO DESAFIAM REPAROS. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é inepta. Verifica-se que a peça acusatória descreve de...
...diálogo com o terminal (24)99955-0236, utilizado por Jurandir. Jurandir: fala amigo?. Urso: e aí ...criminosa, autoriza, por si só, o decreto de prisão preventiva como forma de garantir a. ordem pública, nos termos ...