decreto estadual 40400
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal - Fundo Municipal de Saúde
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... DECRETO ... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art ... Automóveis em geral 57 40400 ... TOTAL PESO 47040 ... 2. DO LOCAL, DATA E ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... na data da publicação do Decreto nº 67.441, de 10 de janeiro ... de 2023, não ... Consultivo do Parque Estadual" Turístico do Alto Ribeira - PETAR, ... para o bi\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 144 a ... ... 40400 MOTO CICLOMOTOR L13154 G 2691 2589 2257 ...
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nº 2000.72.00.009640-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 14 de Septiembre de 2004
... muito embora a respectiva Constituição Estadual - por força do art. 125, caput e parágrafo 1º, ... municipal envolvido em crime previsto no Decreto-Lei nº 201/67. Embora a questão ora apreciada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... DECRETO ... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O Decreto nº ... Processo n. 11/016335/2018 – ALIM n. 40400-E de 9/7/2018 ... Sujeito Passivo: Small ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... O Atendimento Ambiental, de acordo com o Decreto Estadual ... 64456/2019, é a fase do ...