decreto estadual 40400
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Município de Niterói - Prefeitura Municipal - EMUSA
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Niterói - Prefeitura Municipal - EMUSA
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Niterói - Prefeitura Municipal - EMUSA
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Município de Niterói - Prefeitura Municipal - EMUSA
... distribui- dores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos lo- cais em ... ças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à ... 7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO 8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARV ALHO 9 36860 DANIELLE ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.269, DE 10 DE MAIO DE 2021 ... O ... 107 da ... Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Proces- ... so ... JOSE HELIO BARBOSA NUNES, matrícula nº 40400, ... portador do CPF nº 367.093.444-87, ocupante ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 84.663, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 ... O ... 107 da Constituição ... Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo ... , Classe “B”, Nível I, matrícula nº 40400-4, ... integrante da Carreira dos Profissionais ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do Decreto estadual n° 47.297, de 06Nov02, c.c. artigo 8°, ... , processo SAP-PRC-2022/40400, ... código único: 20220956645, licitação do ...
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Sesacre
... DE SAÚDE DO ACRE, nomeada por meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso das ... 86, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com o Decreto nº 9.486, de 13 de ...
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Decreto,
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... SECRETARIA DA FAZENDA - RECEITA ESTADUAL" ... BASE DE CÁLCULO DO IPVA 2023 - EM REAIS ... DESCRIÇÃO MARCA COMBUST\xC3" ... DAVIDSON/FLSTF 11202 OUTROS 63610 58620 57860 54000 50940 48970 40400 39240 38200 37280 36190 ... HARLEY DAVIDSON/FLSTFB 4781 OUTROS 73720 68030 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... o artigo 64 da Lei Estadual 6.544/89, ambas com alterações ... posteriores ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado ... em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 ... com ... , processo SAP-PRC-2022/40400, ... código único: 20220956645, licitação do ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.595, DE 2 DE ABRIL DE 2020 ... O ... 107 da ... Constituição Estadual, RESOLVE nomear VERA LUCIA DE SÁ ... CAVALCANTE, ... matrícula nº 40400, portador do CPF nº 367.093.444-87, ocupante do ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... SEDEICS/SUPGP (69260782), na forma do Decreto nº 48.244, ... de 04 de novembro de 2022, ... 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, acerca dos ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e ao Decreto 8.420/2015 (documentos divulgados internamente e ... Estadual e 04 (quatro) na esfera Federal. Dentre a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... 5º do Decreto Estadual 64.456/2019. O autuado deverá levar ... cópia ...
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Sefaz
... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA ... pela Secretaria Adjunta da Receita Estadual - SARE; e ... CONSIDERANDO o constante dos autos ... 40201 MOTO I/SUZUKI VANVAN 200 G 14943 ... 40400 MOTO CICLOMOTOR/L13154 A 2524 2340 1988 ... 40400 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Extrato de Empenho ... (Decreto 61.476/2015) – Secretaria de Infraestrutura e ... parágrafo 1º da Lei Estadual 10.177/98, no Portal de Atendimen- ... to: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... Núcleo Administrativo ... EXTRATO DE EMPENHOS (Decreto 61.476/2015) – ... SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... matriculados na Rede Pública Estadual. A ... realização da sessão dar-se-á através ... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... PROCESSO Nº: SES 2021/40400 ... A vista nos constantes nos autos e nos termos ...
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Negócios Públicos - Saúde
... nº 8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89, Decretos nº 31.138/90, 7.510/76 e ... FRACASSADO, nos termos do artigo 3º do Decreto 47.297/02, tendo em vista que os materiais ... - EMPENHO - LICITAÇÃO – EMPRESA 2020/40400 - 2020NE01657 - QUALITY MEDICAL COM E DIST DE ...