decreto federal 79 094 05 janeiro 1977
- Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... Rio de Janeiro, 06 de abril de 2020 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE ... Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... nº 5.260/08, conforme Ofício PGE/PG7/MVC n° 05/2019, a SOLANGE ANTUNES, LUIZ AL- BERTO DE ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... :1096.000000pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... -4, com vali- dade a contar de 31 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo ... Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... DAIHA VIEIRA, Id 32273150, período base de 20.05.2012 a 18.05.2017, Proc. nº E-01/205.511/1990 - ... ÓVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto ... 530/1982, os períodos de 17/06/1975 a 24/05/1977; 08/11/1982 a 16/03/1984 e de 01/12/1992 a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... 725510px;}.h3f{height:70.108618px;}.h36{height:79 ... METROPOLITANA IV RIO DE JANEIRO CE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO ... nº 5087 de 16 de abril de 2014; - o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; e - a ... nº 3522404-5, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016. PROCESSO Nº E-03/004/800/2013 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... Rio de Janeiro, 06 de abril de 2020 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE ... Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Atos do Governador
... 525881pt;}.h45{height:77.128841pt;}.h37{height:79 ... : O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo, Parte I-B — Tribunal ... Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial MAURICIO TEI- XERA NOYA ... o artigo 6°, inciso XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, fazendo jus também auxílio ... DE DESPESAS DE 20.12.2019 PROCESSO Nº E-09/094/100168/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão ... 1977, publi- cada no D O U de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Atos do Vice-Governador
... 525881pt;}.h45{height:77.128841pt;}.h37{height:79 ... : O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo, Parte I-B — Tribunal ... Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial MAURICIO TEI- XERA NOYA ... o artigo 6°, inciso XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, fazendo jus também auxílio ... DE DESPESAS DE 20.12.2019 PROCESSO Nº E-09/094/100168/2018 - HOMOLOGO o resultado do Pregão ... 1977, publi- cada no D O U de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... {word-spacing:78.625747pt;}.ws409{word-spacing:79 ... DE DESPESAS DE 10/11/2017 PROCESSO Nº E-09/094/124/2016 Onde se lê: ... JF FARMA DISTRIBUIDORA ... , de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009. Id: 2074522 DE 28.11.2017 ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa- vor do adiantamento ... Rio de Janeiro ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:78.625747pt;}.ws409{word-spacing:79 ... DE DESPESAS DE 10/11/2017 PROCESSO Nº E-09/094/124/2016 Onde se lê: ... JF FARMA DISTRIBUIDORA ... , de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009. Id: 2074522 DE 28.11.2017 ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa- vor do adiantamento ... Rio de Janeiro ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... {word-spacing:78.625747pt;}.ws409{word-spacing:79 ... DE DESPESAS DE 10/11/2017 PROCESSO Nº E-09/094/124/2016 Onde se lê: ... JF FARMA DISTRIBUIDORA ... , de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009. Id: 2074522 DE 28.11.2017 ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa- vor do adiantamento ... Rio de Janeiro ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... {word-spacing:78.625747pt;}.ws409{word-spacing:79 ... DE DESPESAS DE 10/11/2017 PROCESSO Nº E-09/094/124/2016 Onde se lê: ... JF FARMA DISTRIBUIDORA ... , de acordo com inciso VI, do artigo 14 do Decreto nº 41.880, 25.05.2009. Id: 2074522 DE 28.11.2017 ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa- vor do adiantamento ... Rio de Janeiro ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... {word-spacing:71.339742px;}.ws1417{word-spacing:79 ... 05.2018 PROCESSO Nº E-03/10103820/2012 - GLAUCIA ... 234.669-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO Nº E-03/010/2111/2014 - DULCILENE ... com o disposto pelo artigo 107 do Decreto nº 2.473/19794 - RPAT ... REJEITADA A PRELIMINAR ... a redação dada pelo De- creto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979. Não caracte- ... Federal, e artigos 32 e 36, inciso II, da Lei nº ... DE DESPESAS DE 06.06.2018 PROCESSO Nº E-09/094/215/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Cor- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... :52.077333pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional ... 18.10.2017 ATO DE 30/05/2001 - FICA RETIFICADA para art. 40, § 1º, ... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/02/1979 a ... º 530/1982, o período de 01/09/1975 a 20/12/1977, num total de 842 dias de efetivo exercício ... Janeiro (SES), como Agente de Saúde Públi- ca/Agente ... decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/758/2017, oriundo do Processo de Licitação nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... D E S PA C H O S DO DIRETOR GERAL DE 05.03.2020 *PROC. Nº E-35/1 2 4 / 1 1 / 2 0 2 ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... D E S PA C H O S DO DIRETOR GERAL DE 05.03.2020 *PROC. Nº E-35/1 2 4 / 1 1 / 2 0 2 ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... D E S PA C H O S DO DIRETOR GERAL DE 05.03.2020 *PROC. Nº E-35/1 2 4 / 1 1 / 2 0 2 ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
... 288823px;}._13{width:71.475453px;}._18{width:79 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em ... ícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/05/2016. PROCESSO Nº E-09/311/55/2015 - FIXADOS os ... ÚJO, ID n° 2.989.017-9, ma- trícula nº 269.094-9, Oficial de Cartório Policial - Classe ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... D E S PA C H O S DO DIRETOR GERAL DE 05.03.2020 *PROC. Nº E-35/1 2 4 / 1 1 / 2 0 2 ... calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, o prazo de vigência das determinações an- ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... D E S PA C H O S DO DIRETOR GERAL DE 05.03.2020 *PROC. Nº E-35/1 2 4 / 1 1 / 2 0 2 ... calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, o prazo de vigência das determinações an- ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... D E S PA C H O S DO DIRETOR GERAL DE 05.03.2020 *PROC. Nº E-35/1 2 4 / 1 1 / 2 0 2 ... calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, o prazo de vigência das determinações an- ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 288823px;}._13{width:71.475453px;}._18{width:79 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em ... ícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/05/2016. PROCESSO Nº E-09/311/55/2015 - FIXADOS os ... ÚJO, ID n° 2.989.017-9, ma- trícula nº 269.094-9, Oficial de Cartório Policial - Classe ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; - o ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, o servidor ... damento no artigo 75, Inciso V, do Decreto 43.277/98 e em ... conformidade com a Lei Federal ... CAM-G/06, de 02-06-1977 ... Artigo 5° - Todos os documentos gerados ... Portaria do Diretor Técnico III, 094/2022, de 23-08-2022 ... Artigo 1º - O Diretor ... damento no Decreto 13.412 de 13/03/79, Artigo 228 inciso II, ... considerando a ... 3 Pepino 2.880 R$ 2,39 Quilo 05 576 R$ 6.883,20 R$ 1.376,64 ... 4 Pimentão 900 ... de 2011, Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de ... 2012 e Decreto nº 60.055, de 14 de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... 152222px;}._30{width:71.222228px;}._37{width:79 ... I R E TO R DE 06.04.2020 PROCESSO Nº E-09/094/158/2015- AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro ... /2020 - R AT I F I C O , com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... D E S PA C H O S DO DIRETOR GERAL DE 05.03.2020 *PROC. Nº E-35/1 2 4 / 1 1 / 2 0 2 ... calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro, o prazo de vigência das determinações an- ... 1977, publi- cada no D.O.U. de 24/08/1977; e - o Laudo ...