decreto federal 79 094 05 janeiro 1977

Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 07-06-2017
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... Santa Clara cruberla-49125 mar/17 5.094,72 ... Uberlândia 3267827 Hospital e Matern ... 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte ... Vicente de Paula da Silva Rogerio da Silva 18/05/2017 04/05/2017 ... 67295-5 Isnar Fernandes de ... Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ... -4 MARA LÚCIA RODRIGUES COSTA 20/04/1964 71 79 86 Habilitado 79 1 ... NATALIA MURTA DE ... LIMA ... WANDERSON JOSE ... LOPES DA SILVA ... 22/06/1977 40 38 57 Habilitado 45 3 ... 4700319-7 ROSINEIDE ... Lei n. 15.463 de 13 de janeiro" de 2005, para o cargo de Professor de ... Educaç\xC3" ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ às fls. 65 e Promoção 021/2017 - ... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto ... Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR ... *Omitido no D.O. de 05/12/2016. Id: 2020500 Aline Coutinho da Cunha ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... Rio de Janeiro, 27 de março de 2017 DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES ... 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do pe- ríodo ... , na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração ... 05/07/2012, desprezando o dia 06/07/2012, por ser ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ às fls. 65 e Promoção 021/2017 - ... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto ... Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR ... *Omitido no D.O. de 05/12/2016. Id: 2020500 Aline Coutinho da Cunha ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ às fls. 65 e Promoção 021/2017 - ... 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto ... Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR ... *Omitido no D.O. de 05/12/2016. Id: 2020500 Aline Coutinho da Cunha ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... :52.078667pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... , alínea “b”, da Lei Com- plementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Comple- mentar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- ... DE DESPESAS DE 02.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/233/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da ... n°: E-08/109943/1977 Proc. n°: E-08/113144/1995 Proc. n°: ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... :52.078667pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... , alínea “b”, da Lei Com- plementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Comple- mentar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- ... DE DESPESAS DE 02.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/233/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da ... n°: E-08/109943/1977 Proc. n°: E-08/113144/1995 Proc. n°: ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... {word-spacing:78.984688px;}.ws5e1{word-spacing:79 ... , na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração ... 05/07/2012, desprezando o dia 06/07/2012, por ser ... 146.401-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO Nº E-03/004/711/2016 - JOCINELMA ... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... DE DESPESAS DE 27.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo nº E- ... º 530/82, os períodos de 05/11/1975 a 04/04/1977; 15/04/1977 a 01/08/1978; 21/09/1978 a ...
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO, em conformidade com o art. 26, , da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, ... nº 252.966-7, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.486,72. PROCESSO Nº ... 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/1975 a ... períodos de 02/08/1974 a 28/04/1975; 04/07/1977 a 01/06/1978; 28/11/1978 a 15/08/1984 e ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 22/09/2016 ... para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe ... com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração ... DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA DE 05/01/2017 PROCESSO Nº E-04/444.033/1997 - REINALDO ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 22/09/2016 ... para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe ... com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração ... DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA DE 05/01/2017 PROCESSO Nº E-04/444.033/1997 - REINALDO ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 22/09/2016 ... para o exercício financeiro de 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe ... com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração ... DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA DE 05/01/2017 PROCESSO Nº E-04/444.033/1997 - REINALDO ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014, conforme processo nº PD-01/009.753/2014 ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora BIANCA DA COSTA MAIA ... - secução penal em âmbito estadual e federal. Art. 2º - A estrutura do GIOSP contará com um ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014, conforme processo nº PD-01/009.753/2014 ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora BIANCA DA COSTA MAIA ... - secução penal em âmbito estadual e federal. Art. 2º - A estrutura do GIOSP contará com um ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014, conforme processo nº PD-01/009.753/2014 ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora BIANCA DA COSTA MAIA ... - secução penal em âmbito estadual e federal. Art. 2º - A estrutura do GIOSP contará com um ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014, conforme processo nº PD-01/009.753/2014 ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora BIANCA DA COSTA MAIA ... - secução penal em âmbito estadual e federal. Art. 2º - A estrutura do GIOSP contará com um ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... :52.078667pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, c/c o inciso ... , alínea “b”, da Lei Com- plementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Comple- mentar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- ... DE DESPESAS DE 02.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/233/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da ... n°: E-08/109943/1977 Proc. n°: E-08/113144/1995 Proc. n°: ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... :52.078667pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, c/c o inciso ... , alínea “b”, da Lei Com- plementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Comple- mentar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- ... DE DESPESAS DE 02.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/233/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da ... n°: E-08/109943/1977 Proc. n°: E-08/113144/1995 Proc. n°: ...
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... :52.078667pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, c/c o inciso ... , alínea “b”, da Lei Com- plementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Comple- mentar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- ... DE DESPESAS DE 02.03.2017 PROCESSO Nº E-09/094/233/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da ... n°: E-08/109943/1977 Proc. n°: E-08/113144/1995 Proc. n°: ...
Atos do Poder Executivo
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... : O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo (c om o Caderno de ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 7.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O REGISTR O E A ... dispõe o artigo 196 da Constituição Federal de 1988. De pronto, insta ressaltar que o artigo ... Id: 2005991 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.885 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 DECLARA DE ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Atos do Poder Legislativo
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... : O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo (c om o Caderno de ... ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEI Nº 7.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O REGISTR O E A ... dispõe o artigo 196 da Constituição Federal de 1988. De pronto, insta ressaltar que o artigo ... Id: 2005991 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.885 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 DECLARA DE ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... :60.600533pt;}.x0{left:69.333333pt;}.x1{left:79 ... HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 27/05/2019 PROCESSO Nº SEI-04/204/000041/2019 - ... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2183981 SUBSECRETARIA GERAL ... Rio de Janeiro, 24 de maio de 2019 VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO ... 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... nº 094 de 22 de maio de 2019, que AUTORIZOU, em ... 1º GRAU - SUPLETIVO Antonio José da Silva- 1977 5- COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES - Rio de ...
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO, em conformidade com o art. 26, , da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, ... nº 252.966-7, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.486,72. PROCESSO Nº ... 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/1975 a ... períodos de 02/08/1974 a 28/04/1975; 04/07/1977 a 01/06/1978; 28/11/1978 a 15/08/1984 e ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2017 DELMO MORANI Presidente ... nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014, conforme processo nº PD-01/009.753/2014 ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora BIANCA DA COSTA MAIA ... - secução penal em âmbito estadual e federal. Art. 2º - A estrutura do GIOSP contará com um ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... 736968px;}.h38{height:74.625021px;}.h3a{height:79 ... Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2017 DELMO MORANI Presidente ... nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2014, conforme processo nº PD-01/009.753/2014 ... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora BIANCA DA COSTA MAIA ... - secução penal em âmbito estadual e federal. Art. 2º - A estrutura do GIOSP contará com um ... º 2479/79, o período de 08/01/1975 a 22/11/1977, num total de 1.045 dias de efetivo serviço ... NOME: MASSUO AMENYA CNPJ/CPF N°: 094.974.717-34 ENDEREÇO: RUA PRINCESA DONA PAULA, ...