decreto lei 4388 2002
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, ... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... Proc. nº E-03/1.730.416/2002. ATO DE 14/10/2009 - LEIA DA SILV A MENDONÇA, ... II, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/4388/2017 - IDA SOARES MARTINS, mat. nº 516.323-3, ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... QUE BIANQUINI TESTA; ... LOTE: 4388 - PLACA: DYA5416 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ...
-
Paulo afonso - 2ª vara criminal
... Em relação às provas, o decreto condenatório deve ocorrer na hipótese de firme ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 46.919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 ... Altera ... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras ... providências ... O GOVERNADOR ... Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 ... 10.1; 4291 10 301 237 4388 ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 46.919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 ... Altera ... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras ... providências ... O GOVERNADOR ... Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 ... 10.1; 4291 10 301 237 4388 ...