decreto lei 4388 2002
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. nº E-03/1.730.416/2002. ATO DE 14/10/2009 - LEIA DA SILV A MENDONÇA, ... II, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/4388/2017 - IDA SOARES MARTINS, mat. nº 516.323-3, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. nº E-03/1.730.416/2002. ATO DE 14/10/2009 - LEIA DA SILV A MENDONÇA, ... II, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/4388/2017 - IDA SOARES MARTINS, mat. nº 516.323-3, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. nº E-03/1.730.416/2002. ATO DE 14/10/2009 - LEIA DA SILV A MENDONÇA, ... II, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/4388/2017 - IDA SOARES MARTINS, mat. nº 516.323-3, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... Proc. nº E-03/1.730.416/2002. ATO DE 14/10/2009 - LEIA DA SILV A MENDONÇA, ... II, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/4388/2017 - IDA SOARES MARTINS, mat. nº 516.323-3, ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... ência por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, que permite a ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis : ...
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Paulo afonso - 2� vara criminal
... ência por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, que permite a ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... Portanto, em relação às provas, o decreto condenatório deve ocorrer na hipótese de firme ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis : ...
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Acórdão nº 2006/0051446-0 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇÃO 535, II, DO DIPLOMA PROCESSUAL. ACÓRDÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL RAV. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 831/95. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICOS DO TESOURO NACIONAL TTN. DIREITO À PERCEPÇÃO DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIÁVEL RAV. VALOR DISCRICIONARIAMENTE ATRIBUÍDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. A via...
... DECRETO Nº 97.667⁄89. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... GILSON DIPP DJ de 16⁄12⁄2002.) ... Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE ... -
Paulo afonso - 2ª vara criminal
... nas penas do artigo 129, § 1º, IV, do Decreto-lei n° 2.848/40, c/c a Lei n° 11.340/06, ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis : ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... ência por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, que permite a ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ...
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Acórdão nº 0500803-02.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Marzo de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. AMEAÇA EM CONTEXTO DOMÉSTICO. ARTIGO 147 DO CPB, C/C A LEI N.º 11.340/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO DE 1 MÊS DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO. PLEITO DE NULIDADE NA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO APELANTE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO AO SILÊNCIO JUIZ PRESIDENTE DA AUDIÊNCIA DA INSTRUÇÃO QUE, MESMO APÓS INDEFERIR PLEITO...
... pátrio respectivamente através do Decreto 678 de 06 de Novembro de 1992 e do Decreto ... 388 de 25 de setembro de 2002, na condição de normas supralegais garantidoras ... -
Paulo afonso - 2ª vara criminal
... ência por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, que permite a ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ...
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Paulo afonso - 2� vara criminal
... ção do crime previsto no artigo 133, do Decreto-lei n° 2.848/40, o que faço com fulcro no art ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ...
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Acórdão nº 2007/0218993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APRESENTAÇÃO DE TESE APARTADA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL SÚMULA 284/STF RECONHECIMENTO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA DESCOMPASSO ENTRE LEI ESTADUAL E LEI FEDERAL RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COM AMPARO NA ALÍNEA "A" DO ART. 105, III, DA CF/88: DESCABIMENTO. 1. É deficiente a fundamentação de recurso especial que...
... ós a publicação da Lei Estadual nº 7.295/2002 sanaram-se as irregularidades vislumbradas no ... 21, § 5º, da Lei 5.298/96, editou o Decreto 4.388-N, indicando a margem de valor agregado, ... -
Paulo afonso - 2ª vara criminal
... 180 do Decreto-lei n° 2.848/1940, porque, conforme denúncia ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... ência por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, que permite a ... de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ...
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Acórdão nº 1.0000.00.185698-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2002
Embargos Infringentes. Não se admite interpretação extensiva ou analógica em direito tributário, a fim de que se crie tributo sem expressa previsão legal. ISSQN. Serviços tributados pelo município não incluídos na lista anexa à Lei nº 4.388/89 e, tampouco, na listagem inserta no Decreto-Lei nº 406/68, com redação da Lei Complementar nº 56/87. Não-Incidência. Embargos Infringentes...
... anexa à Lei nº 4.388/89 e, tampouco, na listagem inserta no Decreto-Lei nº 406/68, com redação da Lei Complementar nº 56/87 ... -
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. Id: 2113658 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA NARIA DA ROCHA SOARES, ... DE 18/06/2018 PROCESSO Nº E-03/004/4388/2015 - MARIA DA GLÓRIA ALVES GUERRA BARRETO, ...
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LICITAÇÃO - ATA 011 2021PE 007 2021RP CAPA DE PROCESSOIOMAT
... CONTATO (TELEFONE) ... (65) 3927-4388 / 99201-4757 ... ENDEREÇO E-MAIL ... alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto ... Estadual nº. 840/2017, Lei ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 ... pela Lei n ° 1.713, de 11 de setembro de 2002: Para ter direito à ... isenção, o(a) ... Título I, Livro II do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 ... pela Lei n ° 1.713, de 11 de setembro de 2002: Para ter direito à ... isenção, o(a) ... Título I, Livro II do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código ...
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Itabuna - Vara do júri
... acusatória que no dia 01 de setembro de 2002, por volta de 07 horas, na Rua do Imperador, ... ão preventiva, que neste ato ratifico e decreto. Da revogação da suspensão do processo ... Internacional (promulgado pelo Decreto nº 4388/2002) e o art. 32, item 02, alínea 'b', e art ...