união européia politicas sociais
9469 resultados para união européia politicas sociais
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Mulheres com curso superior são novo alvo da hungria de orbán
A Hungria, cujas polticas sociais levaram a diversas condenaes da Unio Europeia ...
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A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação
Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas...
... problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... , para que as normas adquiram real eficácia no âmbito da implementação de tais políticas, é necessário que elas encontrem condições sociais para o seu enforcement ... Nesses termos, tanto a responsabilização , quanto à participação popular , poderão servir de veículo para a ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento ... do mercado, bem como a manutenção da ordem nas relações políticas internacionais, demandam um ordenamento legislativo protetivo de dados e ... -
Editorial
... , processo de identificação, grupos sociais, práticas psi, gênero x sexo, violência de ... ➢ América Latina, União européia, gênero, feminismo: violência de ... , cultura européia, direitos sociais, políticas públicas, lutas sociais, movimento feminista, ...
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Editorial
... , processo de identificação, grupos sociais, práticas psi, gênero x sexo, violência de ... ڹ América Latina, União européia, gênero, feminismo: violência de ... , cultura européia, direitos sociais, políticas públicas, lutas sociais, movimento feminista, ...
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Editorial
... de pesquisa produzidas sobre realidades sociais e legais fora do Brasil e em inglês, francês ou ... sexual ➢ Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero: Aborda temas sobre ... ➢ América Latina, União européia, gênero, feminismo: violência de ...
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O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... do Brasil, da América Latina e da União Europeia, com iminentes contribuições para ... ça, direitos sociais, desenvolvimento, políticas públicas e outros ... 1 ABORDAGEM SOBRE O ... -
Editorial
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Editorial
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Editorial
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Editorial
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Editorial
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... a possibilidade de que esses atores sociais ... tenham acesso a fatos que permitam à ... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... políticas ... O funcionamento eficaz da democracia ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da ... Div ersidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos – L IDIS e o Conselho ... aspectos psicológicos, médicos e sociais”. Esse é, em síntese, o objeto da presente ...
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Sobre Os Autores
... ência em assuntos contratuais y de políticas com possíveis implicâncias de anti-abuso e ... em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais e Humanidades Alfonso Vélez Pliego da BUAP ... e Políticas e em Ação Externa da União Européia da Faculdade de Direito da Universidade ...
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Editorial
... de pesquisa produzidas sobre realidades sociais e legais fora do Brasil e em inglês, francês ou ... ➢ Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero: Aborda temas sobre ... ➢ América Latina, União européia, gênero, feminismo: violência de ...
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Editorial
... social, teoria queer, categorias sociais, desigualdade, alteridade, relações culturais, ... sexual ➢ Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero: Aborda temas sobre ... ➢ América Latina, União européia, gênero, feminismo: violência de ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO ... e uniforme, a melhoria dos sistemas sociais" e das condições de trabalho por meio de disposi\xC3" ... das relações sociais, econômicas e políticas, ao estabelecer como propósito “melhorar a ...
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Editorial
... , processo de identificação, grupos sociais, práticas psi, gênero x sexo, violência de ... América Latina, União européia, gênero, feminismo: violência de ... , cultura européia, direitos sociais, políticas públicas, lutas sociais, movimento feminista, ...
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O neoliberalismo como "desdemocratizacao" do trabalho/Neoliberalism as the "de-democratization" of labour.
... artigo propõe examinar--principalmente na União Europeia e, particularmente, na França--três ... políticas públicas, ele relata uma discussão com um ... A análise das políticas sociais e econômicas adotadas pela União Europeia nas ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... Nas ciências sociais, fala-se de “datificação” 3 – um processo ... União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a ... qualificados na nova economia e políticas para uma educação melhor e mais avançada”. A ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... , representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... Políticas de Promoção da Igualdade Raci al, da ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... ção de objetivos convergentes e na superação de interesses divergentes propiciam a harmonização e até mesmo a unificação de políticas públicas e de normas jurídicas, além de aproximarem os setores privados e as sociedades civis de diferentes países. Paulatinamente, o processo de ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais adotado pela XXI Sessão da ... Na África, é possível citar a União Africana, fundada em 2002 e que sucedeu à ... sociais, como orçamento público e políticas públicas, havendo muitas vezes tensão entre tal ...