decreto lei 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Admitindo: Nos termos do Decreto nº 42.965/98, para ... ministração de aulas eventuais no exercício do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.344, de 09-11-2007, ... que disciplina o Estágio Probatório dos ...
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... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF ... 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE ...
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... Designando, ... com fundamento nos artigos 4° e 7°,I do Decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado para, a partir da ...
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... em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto: 54.682/09, 07 (sete) dias ... de Licença Saúde - no período de ...
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... DESIGNANDO, ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98: ... ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES GAVA, RG 43.870.476-9, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
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... DESIGNANDO ... Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98: ... A partir de 23/04/2021 – NATALICE BISPO DOS SANTOS, ...
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... , a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213/1991, ...
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... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF ... 05 DIAS DE LICENÇA ... tar nº 444/1985,Decreto 53037"/2008,alterado pelo Decreto ... 53161/2008 e Resolução SE57/2008 e Resolu\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nomeada por Decreto de 06, publicado em 07/02/2014. SEDUC- ... -PRC-2020/53801 ... CENTRO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo ... 8º do Decreto 41.915/97, expedem os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... TAR N°. 180/78, COMBINADOS COM O ARTIGO 8º DO DECRETO ... N. 42.966/98, A PEDIDO DOS INTERESSADOS ABAIXO RELACIO- ... NADOS, NAS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 16/03/2021, de acordo com o Decreto 65.348, ... de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, FLORECI ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, ... ANDREA CORDERO PEDROSO, RG 7.911.533-9, PEB-II- SQC- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de sua competência definida pelo Decreto n° 52.833, de 24 de ... março de 2008, Cessa: ... a pedido e a partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do inciso II, do artigo 2º e artigo 6º, alínea b, do Decreto nº ... 53.966/2009, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente ...