decreto municipal 2477
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR A AGENER- SA AO DECRETO ESTADUAL nº 46.475/2018. O ... referente ao convênio com a Prefeitura Municipal de Saquarema para a instalação de Delegacia da ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR A AGENER- SA AO DECRETO ESTADUAL nº 46.475/2018. O ... referente ao convênio com a Prefeitura Municipal de Saquarema para a instalação de Delegacia da ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... financeiro do ano de 2018, nos termos do Decreto nº 46.472/2018 e ainda, a instrução ad- ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... financeiro do ano de 2018, nos termos do Decreto nº 46.472/2018 e ainda, a instrução ad- ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... financeiro do ano de 2018, nos termos do Decreto nº 46.472/2018 e ainda, a instrução ad- ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... financeiro do ano de 2018, nos termos do Decreto nº 46.472/2018 e ainda, a instrução ad- ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Decisão Monocrática N° 07215220720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
FORÇA DE MANDADO.? A agravante alega em suas razões recursais (Id. 36833374), em síntese, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2021-DILIC/DECOMP/DA publicado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, destinado ao registro de preços para a eventual contratação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos/implementos, sob demanda, para a formação e operação de ?patrulha
... 48, II da LC 123/2006 c/c art. 7 do Decreto n 8.538/2015. Ademais, cabe Administrao Pblica, ... e fundacional, federal, estadual e municipal, dever ser concedido tratamento diferenciado e ... 36833372, fl. 200): ?DECISO N 2477/2022 O Tribunal, por maioria, de acordo com o ... -
Despachos do Governador
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... às determinações con- tidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações con- tidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... às determinações con- tidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... às determinações con- tidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Processo nº E-03/010/2477/A/2018. Id: 2143225 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ... Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no mês de Novembro/2013. PROCESSO N° ...