decreto nº 2262 26 junho 1997
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... {word-spacing:25.679763px;}.ws7f9{word-spacing:26 ... nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. PORTARIA ... nº 788/2016 e Processo nº E-26/007/2262/2016, o servidor, a quem se refere o presente ... 1° da Resolução SEC N° 693, de 12 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Resolução entrará em ... Silva Lopes, designada no DOERJ de 05/12/1997, página 15, 3ª coluna; Diretora: Magdá ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... {word-spacing:25.679763px;}.ws7f9{word-spacing:26 ... nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. PORTARIA ... nº 788/2016 e Processo nº E-26/007/2262/2016, o servidor, a quem se refere o presente ... 1° da Resolução SEC N° 693, de 12 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Resolução entrará em ... Silva Lopes, designada no DOERJ de 05/12/1997, página 15, 3ª coluna; Diretora: Magdá ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:25.679763px;}.ws7f9{word-spacing:26 ... nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. PORTARIA ... nº 788/2016 e Processo nº E-26/007/2262/2016, o servidor, a quem se refere o presente ... 1° da Resolução SEC N° 693, de 12 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Resolução entrará em ... Silva Lopes, designada no DOERJ de 05/12/1997, página 15, 3ª coluna; Diretora: Magdá ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... {word-spacing:25.679763px;}.ws7f9{word-spacing:26 ... nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. PORTARIA ... nº 788/2016 e Processo nº E-26/007/2262/2016, o servidor, a quem se refere o presente ... 1° da Resolução SEC N° 693, de 12 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Resolução entrará em ... Silva Lopes, designada no DOERJ de 05/12/1997, página 15, 3ª coluna; Diretora: Magdá ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 23h59 do dia 26/07/2022, utilizando o Modelo de Recurso, con- ... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 03729 Aline Camillo De Oliveiras 19/01/1997 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... Aos 29 de junho de 2022, às 18h, reuniram-se virtualmen- ... te, ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... • Número 141 • São Paulo, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ... A Companhia de ... cpp(unidade) ... 2262 - APOIO À ... IMPLEMENTAÇÃO DOS ... PROJETOS ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000; ... exercer, por seu representante, a ... da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998,como ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... presidente Nilson Naves – Habeas Corpus nº 26.168; (grifei) h) Julgado o mérito da ... , ministra Laurita Vaz; (grifei) j) Em 3 de junho último, a Quinta Turma indeferiu a ordem, ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...