decreto n° 2479
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008858-89.2017.8.19.0011 (Criminal), 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE MESMO PARA QUEM FOI DEMITIDO. Matéria pacificada. Sentença de procedência que se encontra em consonância com a legislação e jurisprudência, especialmente com o tema 635 do STF. Conquanto tenha a servidora sido demitida, isso não exclui o direito de ser indenizada pelo tempo de licença que não
... do Decreto n° 2479 de 1979, conclusão lógica é que a demissão, maior ... pena ... -
Decisões Monocráticas nº 718520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2012
... ória as férias não gozadas pela previsão do artigo 363 do Decreto n. 2.479/79, que veda o serviço gratuito prestado por servidor público ...
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Decisão da Presidência nº 718520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2012
... ória as férias não gozadas pela previsão do artigo 363 do Decreto n. 2.479/79, que veda o serviço gratuito prestado por servidor público ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024632-21.2019.8.19.0002 (Fazendária), 27-05-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0024632-21.2019.8.19.0002 Recorrente: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. AUTOR POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS. BATALHÃO. GOZO DE LICENÇA ESPECIAL. AFASTAMENTO CAUTELAR EM PROCESSO CRIMINAL. POSTERIOR ABSOLVIÇÃO. EXCEÇÃO LEGAL QUE...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049872-75.2020.8.19.0002 (Criminal), 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR SERVIDORA PÚBLICA. LICENÇA MÉDICA. AFASTAMENTO. FALTA EM SERVIÇO. POSSIBILIDADE DE NÃO COMPARECIMENTO PRESENCIAL A PERÍCIAS MÉDICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. RESOLUÇÃO SES Nº 2070 DE JULHO DE 2020. NORMA QUE FACULTA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO EXPEDIDO POR ÓRGÃO MÉDICO DE OUTRA ENTIDADE PÚBLICA E, NA FALTA, ATESTADO PASSADO POR MÉDICO...
... 6. Nos termos do artigo 11, caput, do Decreto-lei nº 220/1975, ... considerar-se-á em efetivo exercício o ... artigo 99, § 1º, do Decreto nº 2479"/79, a qual poderá ser ... questionada pela Perícia Médica, em caso de d\xC3" ... -
Processo nº 0149719-58.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Turma Extraordinária Recursal Fazendária Nº Do Processo: 0149719-58.2017.8.19.0001 Recorrido/autor: Fernando Dos Reis Silva Recorrente/réu: Estado Do Rio de Janeiro Voto O Recurso Preenche Os Requisitos de Admissibilidade. No Mérito, O Recorrente Tem Razão Em Parte. Não É Nova a Diferenciação Conceitual Formulada sobre "vencimento" E... "vencimentos". Assim, pode-se Estabelecer:...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0144627-31.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0144627-31.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEONARDO LOURENÇO DA SILVA EMENTA. AUTOR POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS. BATALHÃO. AFASTAMENTO CAUTELAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS ATIVIDADES FINS. POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM SANÇÃO. EXCEÇÃO
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057717-30.2021.8.19.0001 (Cível), 26-04-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA ¿ PENSÃO ESPECIAL ¿ POLICIAL CIVIL MORTO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ¿ APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SUA MANUTENÇÃO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA PENSÃO ESPECIAL ¿ QUESTÃO INCONTROVERSA ¿ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, AO APLICAR O ART.258, DO DECRETO Nº 2.479/7
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, AO APLICAR O ... ART.258, DO DECRETO Nº 2.479/79, EFETIVA A ... COMPENSAÇÃO DE TAL VALOR, ABATENDO DA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029805-96.2017.8.19.0066 (Cível), 17-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. DECRETO ESTADUAL N. 41.931/2009. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A PARTE RÉ A PAGAR AO AUTOR A PREMIAÇÃO POSTULADA NO VALOR DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DO PAGAMENTO DA VERBA E JUROS DE MORA DA CITAÇÃO, OBSERVADOS OS DESCONTOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE A
... COBRANÇA DE GRATIFICAÇÃO POR ... PRODUTIVIDADE. DECRETO ESTADUAL N ... 41.931/2009. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... PARA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0231370-78.2018.8.19.0001 (Criminal), 13-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO (ART. 1.022 DO C.P.C./2015). INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. Inocorrência das hipóteses do art. 1.022, do NCPC, não havendo vício a ser sanado. Decisão recorrida que enfrentou as questões arguidas pela parte, de forma suficiente a possibilitar o julgamento do recurso. Intuito de prequestionamento da matéria por violação de dispositivos legais,...
... Decreto n. 2.479/79), voltando ... a correr após o último ato do processo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285305-62.2020.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA ¿ PENSÃO ESPECIAL ¿ POLICIAL MILITAR MORTO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ¿ APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA PENSÃO ESPECIAL ¿ QUESTÃO INCONTROVERSA ¿ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, AO APLICAR O ART.258, DO DECRETO Nº 2.479/79, EFETIVA...
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, AO APLICAR O ... ART.258, DO DECRETO Nº 2.479/79, EFETIVA A ... COMPENSAÇÃO DE TAL IMPORTE, ABATENDO DA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086265-70.2018.8.19.0001 (Cível), 23-02-2021
REMESSA NECESSÁRIA. Direito Constitucional e Administrativo. Ação indenizatória. Servidor público estadual inativo. Pretensão de conversão em pecúnia dos períodos de férias e de licenças-prêmio que não foram usufruídos até o dia 10/01/2017, data em que o autor passou à inatividade (aposentadoria). Prescrição quinquenal. Prazo prescricional que somente passou a fluir a partir da data em que o...
... do CTN, no artigo 115, do Decreto-Lei n. 05/1975 ... (Código Tributário Estadual) e do Enunciado ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004827-50.2017.8.19.0003 (Cível), 27-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Direito administrativo. Cobrança de gratificação por produtividade. Decreto Estadual n. 41.931/2009. Sentença de procedência. Julgamento restrito ao recurso voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. Preliminar de falta de interesse de agir. Arguição de ausência de prévio requerimento e indeferimento da postulação na esfera administrativa. Prova de que houve pretensão...
... Cobrança de ... gratificação por produtividade. Decreto Estadual n ... 41.931/2009. Sentença de procedência. Julgamento ... enquadrem nos incisos XV e XVI, do art. 79, do Decreto n ... 2479/79 [ ... ] não se aplicariam aos militares estaduais.” ... Tal ato se ... -
Decisão da Presidência nº 682928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2013
... III do art. 214 c/c o inc ... I do art. 219, alínea b, do Decreto n. 2.479/1979, conforme consta do Ato de 29 de novembro de 2006, fl. 26, ...
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Decisões Monocráticas nº 682928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2013
... III do art. 214 c/c o inc ... I do art. 219, alínea b, do Decreto n. 2.479/1979, conforme consta do Ato de 29 de novembro de 2006, fl. 26, ...
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Processo nº 0000281-87.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 2 de Febrero de 2017
Ementa: RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. SERVIDOR INATIVO APOSENTADO COMPULSORIAMENTE QUE TEVE SEUS PROVENTOS REVISTOS POR FORÇA DE RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REQUERIMENTO PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DE SEUS PROVENTOS COM RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA JÁ DESCONTADA, NA FORMA DO §4º, DO ARTIGO 219, DO...
... DECRETO 2479/79) NÃO FOI RECEPCIONADO PELA ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... 129, do Decreto n° 2479/79, à ser- vidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, Especialista em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... 129, do Decreto n° 2479/79, à ser- vidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, Especialista em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... 129, do Decreto n° 2479/79, à ser- vidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, Especialista em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... 129, do Decreto n° 2479/79, à ser- vidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, Especialista em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ... 129, do Decreto n° 2479/79, à ser- vidora SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, Especialista em ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0122697-64.2013.8.19.0001 (Cível), 30-07-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - PENSÃO ESPECIAL -POLICIAL CIVIL MORTO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA PENSÃO ESPECIAL - QUESTÃO INCONTROVERSA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, NO ENTANTO, APLICANDO O ART.258, DO DECRETO Nº 2.479/79...
... APLICANDO O ART.258, DO DECRETO Nº 2.479/79 ... EFETIVA A COMPENSAÇÃO DE TAL IMPORTE, ... ABATENDO DA ... tal compensação permanece prevista no art.258, do Decreto nº 2479/79, o qual ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0122697-64.2013.8.19.0001 (Cível), 10-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL- MÉRITO DA APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - PENSÃO ESPECIAL -POLICIAL CIVIL MORTO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA PENSÃO ESPECIAL - QUESTÃO INCONTROVERSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
... APLICANDO O ART.258, DO DECRETO Nº 2.479/79 ... EFETIVA A COMPENSAÇÃO DE TAL IMPORTE, ... ABATENDO DA ... -
Processo nº 0000493-45.2015.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
Ementa: EMENTA - Recurso administrativo hierárquico. Servidor inativo aposentado compulsoriamente que teve seus proventos revistos por força de recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Requerimento para restabelecimento do pagamento de seus proventos com restituição da diferença já descontada, na forma do §4º, do artigo 219,
... descontada, na forma do §4º, do artigo 219, do ... decreto" nº 2479/79, até que seja apreciado o ... pedido \xC2" ... -
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , a contar de 20 de dezem- bro de 2018, na forma do artigo 1º, do Decreto nº 5.146/81, artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, artigo ... 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não ...