decreto nº 3629
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... videoconferência, através do aplicativo lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, e de conformidade com o(a) r. Despacho/Decisão ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... Processo nº ... Tendo em vista a existência do decreto que interrompe os trabalhos presenciais em Unidades Judiciais e ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... c ) t endo em vista a existência do decreto que interrompe os trabalhos presenciais em Unidades Judiciais e ... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... PROCESSO ... CERTIDÃO ... CERTIFICO, para devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... Processo nº ... videoconferência, através do aplicativo lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, e de conformidade com os Despachos deste Douto ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... 2021, às 10h50 min, por meio de videoconferência, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020; e de conformidade com o(a) r. Despacho/Decisão ...
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Concei��o do almeida - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 42 do Decreto-Lei 3.688/41, alegando, em síntese, o descumprimento do acordo de ... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... PROCESSO: ...
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Conceição do almeida - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Passos – Rua José Joaquim de Almeida s/n – CentroTelefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA ... Despacho: Vistas e etc ... Tendo em vista o decreto judiciário que estabeleceu suspensão das audiências, aguarde-se nova ...
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Conceição do almeida - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... CONCEIÇÃO DO ... Passos – Rua José Joaquim de Almeida s/n – CentroTelefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA ...
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Acórdão, Processo nº 0008210-52.2007.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... de laudo técnico somente a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento dos Benefícios da ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... de março de 2020 e suas posteriores prorrogações, em especial o Decreto 315, de 06 de junho de 2020, aguarde-se nova pauta de audiências de ... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... decreto que interrompe os trabalhos presenciais em Unidades Judiciais e ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... videoconferência, através do aplicativo lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, e de conformidade com o(a) r. Despacho/Decisão ...
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PORTARIA Nº 3.629, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, e no Decreto nº 11.655, de 23 de ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... Processo nº ... videoconferência, através do aplicativo lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, e de conformidade com os Despachos deste Douto ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ... videoconferência, através do aplicativo lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, e de conformidade com o(a) r. Despacho/Decisão ...
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PORTARIA Nº 3.629, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... @tjba.jus.br Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) ... Processo nº 8000540-36.2022.8.05.0062 Classe – Assunto: ... , assim, a busca e apreensão do bem alienado, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69 ... Foi deferida a medida liminar ( ID 157113480 ) e ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... videoconferência, através da ferramenta Lifesize, nos termos do decreto 276, de 04 de maio de 2020, sendo de inteira responsabilidade das partes a ... – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 ...
- Decreto nº 5.792 de 29/05/2006. ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE FUNÇÃO MILITAR.
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Acórdão, Processo nº 0006739-07.2018.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... Sobre o tempo de serviço, o art. 19 e seguintes do Decreto 3.048/99, ... recentemente alterado pelo Decreto nº 10.410/20, assim ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... @tjba.jus.br Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) PROCESSO: 0000402-36.2007.8.05.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... , assim, a busca e apreensão dos bens alienados, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69. Foi deferida a medida liminar (ID 299482394) e apreendido ...
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Acórdão, Processo nº 0002093-57.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... de laudo técnico somente a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento dos Benefícios da ...
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Acórdão, Processo nº 5184442-69.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... de laudo técnico somente a partir 6/3/97, data da publicação do Decreto nº 2.172, de 5/3/97, que aprovou o Regulamento dos Benefícios da ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... @tjba.jus.br Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) ... Processo nº: 8000265-87.2022.8.05.0062 Classe Assunto: ... que será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020, no dia 23 (vinte e três) de março de 2022 ...