decreto nº 4622 2006
-
ATA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
... das autoridades federais listadas no Decreto 10.267/2020, ACORDAM os ministros do Tribunal de ... de ocorrência Valor histórico (R$) 13/11/2006 12.856,53 7/5/2008 9.300,00 9.3. aplicar a Mario ... (a exemplo, acórdãos 7664/2021, 5861/2021, 4622 ...
-
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.989, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... 4º do Decreto nº 9.291, de 21 de fevereiro de 2018, e que ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;c) FP3, para operação de investimento para ...
-
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.013, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 4º do Decreto nº 9.291, de 21 de fevereiro de 2018, e que ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;c) FP3, para operação de investimento para ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-11-2018
... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa ... 4622-2/00 Comércio atacadista de soja ... 4623-1/05 ...
- Termo de Homologação nº 146/2019
-
Acórdãos nº 0021963-12.2009.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... do Campo 2/12 VOTO Nº 4622 Apelação: 0021963-12.2009.8.26.0564 Origem: ... , a partir da vigência da Lei 11.430/2006", pelo INPC (art. 41-A da Lei de Benef\xC3" ... Decreto 3.048/1999, segundo o qual será ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações ... (ii) Através do Decreto nº 39.853, de 5/09/2006, o Estado do Rio de ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 07/09/2006 ... Transitado em julgado em: 22/09/2006 ... 60 ... 1021. Processo:TC 4622/026/12 ... Beneficiário: OBRA FILANTRÓPICA ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9838 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2019
... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... /2007 Artera Decorações; 15/00010650/2006 ... Floricultura Campo Verde LTDA; 15/000385/2012 ... Telefone: (0xx67) 3318-4622 ... Huesley Paulo da Silva – TC QOBM ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 10/11/2006 ... Transitado em julgado em: 17/11/2006 ... 13 ... 1025. Processo:TC 4622/026/12 ... Beneficiário: OBRA FILANTRÓPICA ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em ...
-
Acórdão Nº 3301-010.418 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... 32, §22, IN SRF n2 ... 660/2006" é vedado o aproveitamento de créditos em relaç\xC3" ... tratado, acordo internacional, lei ou decreto, ... sob fundamento de inconstitucionalidade ... de Atividades Econômicas - CNAE nº 4622-2-00) e ... promoveu a apuração do Imposto de ...
-
Acórdão Nº 3301-010.433 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... 32, §22, IN SRF n2 ... 660/2006" é vedado o aproveitamento de créditos em relaç\xC3" ... tratado, acordo internacional, lei ou decreto, ... sob fundamento de inconstitucionalidade ... de Atividades Econômicas - CNAE nº 4622-2-00) e ... promoveu a apuração do Imposto de ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... DAEE 9707309 - Extrato de Portaria 4622/21 ... Fica outorgada, em nome de KUNIAKI ... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... 5º, §3º, da Lei ... nº 11.419/2006 ... § 2º - Havendo mais de um coordenador no ...
- Acórdão nº 3001-000.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2019
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Proc. nº E-01/601.914/2006. ZENITH OLIVEIRA GONÇALVES , Servente, matr. nº ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Es- tadual nº 43.261/2011 e suas alterações, ... EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS E-03/008/4622/2016 Denys Sigmaringa Menghini-1988 11 - CENTRO ... da Mota Paes, designada no DOERJ de 23/05/2006 ...