decreto nº 5493 18 julho 2005
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:17.752520px;}.ws344{word-spacing:18 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 11 9 S ... 15 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, os ... de 2022, referente Projeto de Lei n.°5493/2022 de autoria dos Deputados Mônica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:17.752520px;}.ws344{word-spacing:18 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 11 9 S ... 15 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, os ... de 2022, referente Projeto de Lei n.°5493/2022 de autoria dos Deputados Mônica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:17.752520px;}.ws344{word-spacing:18 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 11 9 S E ... 15 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, os artigos ... junho de 2022, referente Projeto de Lei n.°5493/2022 de autoria dos Deputados Mônica Francisco e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:17.752520px;}.ws344{word-spacing:18 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 11 9 S ... 15 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, os ... de 2022, referente Projeto de Lei n.°5493/2022 de autoria dos Deputados Mônica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:17.752520px;}.ws344{word-spacing:18 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 11 9 S E ... 15 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, os artigos ... junho de 2022, referente Projeto de Lei n.°5493/2022 de autoria dos Deputados Mônica Francisco e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:17.752520px;}.ws344{word-spacing:18 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 11 9 S ... 15 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, os ... de 2022, referente Projeto de Lei n.°5493/2022 de autoria dos Deputados Mônica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.440 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2021
... DECRETO ... Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) ... Art. 6º A implementação das ... 122, Inciso I, Lei 3.150/2005 ... PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR ... alimentar municipal, no período de 1° de julho de 2021 até o dia 31 de maio de 2022 ... O ... 5493 Francisco Itamar Araujo Silva Dourados Deferida 0 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 2268 05.175 ... 3706 06.022 ... 5493 03.013 ... 8096 05.016 ... 2532 05.180 ... 4802 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.129 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2020
... DECRETO ... de entrega original tenha vencido antes de 18 de dezembro de 2019, podem entregá- ... la até ... OBJETO: CONTRIBUIÇÕES ART. 23, LEI 3.150/2005-INATIVOS CIVIL PREVIDENCIÁRIO: ... ATENDER ... Período: 01 de outubro de 2018 a 31 de julho de 2019 ... Aditivo: 01 de agosto de 2019 a 31 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Pregão Eletrônico nº 47/2021
... -spacing:12.000000px;}.ls6b{letter-spacing:18 ... 3 | ANO XIII N154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 grande fluxo de pessoas que circulam ... Deliberativo n 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais n 27.624, de 22 novembro de ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n 10.024, de 20 de setembro de 2019, com ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.504 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... do Decreto nº 13.990, de 2 de julho de 2014, que ... regulamenta a outorga do direito ... saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, ... ônibus Volare W8, Placa HQH-9808 (Ano/Mod 2005) e um VW AMAROK, Placa HTO-3544 (Ano/Mod ... 5493 Francisco Itamar Araujo Silva Dourados 0,00 30,00 ...
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Plano de Ação nº 48/2021
... -spacing:12.000000px;}.ls6b{letter-spacing:18 ... 3 | ANO XIII N154 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DO PLANO DE AO EDUCACIONAL PAE ... Deliberativo n 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais n 27.624, de 22 novembro de ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n 10.024, de 20 de setembro de 2019, com ...
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Atos do Governador
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... ANO XLIV - Nº 125 QUINTA-FEIRA,12 DE JULHO DE 2018 PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... ção Estadual e na Lei federal nº 9.985, de 18 ... de julho de 2000, ... Considerando a ... cia de 3,17 m até o vértice 2005, definido pelas coordenadas E: ... 496.352,827 m ... 5493, definido pelas coordenadas E: 494.127,737 m e N: ...